A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital, criado para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A Lei 15.211/25, que instituiu o ECA Digital, foi sancionada nesta quarta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo inicialmente previsto na lei – de […]
Levantamento feito pelo Ministério do Turismo em parceria com a empresa Nexus revelou as tendências e percepções do turismo no país Você já teve vontade de conhecer algum lugar diferente assistindo a um reels ou a um vídeo no TikTok? Se sim, saiba que não está sozinho: buscar informações sobre a próxima viagem nas
As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promovem, neta terça-feira (26), uma audiência sobre adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. O debate foi proposto pelos deputados Maurício Carvalho (União-RO), Ruy Carneiro (Podemos-PB) e Lídice da Mata (PSB-BA). A reunião será
Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis. De autoria do Senado, o Projeto de
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. De acordo com o presidente, a ideia é aprovar o texto logo após a comissão geral marcada para debater o tema. O
Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que criará grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar proposta para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. “Se nós, como sociedade, não formos capazes de fazer com que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, para
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no ambiente digital. O local da audiência ainda será definido. A iniciativa é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que alerta para os diversos riscos
Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet Read More »
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como essa legislação deveria ser implementada — em um cenário no qual, além de promover interações e entretenimento, as plataformas se integram à economia contemporânea. Presidente do CCS, Miguel Matos abriu a audiência reforçando
Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil Read More »
O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido (publicações, vídeos, lives, stories, entre outros)
Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas bancárias da empresa de satélites Starlink. O debate foi sugerido pelo senador Sergio Moro (União-PR). As restrições foram impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e confirmadas
CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio de contas da Starlink Read More »
