A Medida Provisória 1254/24 abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e industrialização de pessoas que tiveram perdas com as enchentes no Rio Grande do Sul. Uma parcela menor desse total, de R$ 120,4 milhões, será aplicada na prorrogação de parcelas […]
Fonte: Agência Senado A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou nesta quarta-feira (12) um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) ao projeto que muda as regras de atuação do Fisco, com o objetivo de prevenir e solucionar conflitos tributários. Uma das principais mudanças é
Comissão aprova novas regras para dívidas fiscais Read More »
Foi sancionada a Lei 14.881, que abre crédito suplementar de R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. O dinheiro, destinado aos Ministérios da Saúde e da Integração e Desenvolvimento Regional, virá de parte do superávit financeiro da União em 2023 e de recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara
Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde Read More »
Fonte: Agência Senado A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Congresso nesta quarta-feira (12) para debater o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/2024). Na audiência com a ministra, os parlamentares também devem debater o processo de revisão de gastos feito pelo Poder Executivo no Orçamento do atual exercício.
Comissão de Orçamento debate projeto da LDO 2025 com ministra do Planejamento Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais. Habitualmente,
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta quarta-feira Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União
Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares Read More »
As projeções de receita inseridas no Orçamento de 2024 são plausíveis e razoáveis, disse nesta quinta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela respondeu a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou receitas superestimadas e um possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões neste ano. “O Ministério
Tebet diz que Orçamento é plausível, após relatório do TCU Read More »
A proposta de inclusão dos recursos das instituições que integram o chamado Sistema S, como o Sesc e o Senac, no orçamento da União foi suprimida pelo relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que está em tramitação no Congresso, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços
Inclusão do Sistema S no orçamento da União é suprimida pelo relator Read More »
