O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira (21), será antecipada também para esta quinta-feira, após a leitura do relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Depois da votação […]
Comissão antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta Read More »
As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. A Resolução 1/25 do Congresso Nacional foi promulgada na sexta-feira (14) e deve destravar a votação do Orçamento, que aguardava uma solução para as emendas. O projeto, feito em conjunto pelas Mesas
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares Read More »
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO – PLN 3/24) e do projeto do Orçamento de 2025 (LOA – PLN 26/24). Além disso,
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou parte das modificações feitas no Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 surgiu
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Por acordo, os senadores decidiram adiar a votação dos destaques [pedidos de mudança] apresentados à proposta do relator, senador Angelo Coronel (PSB-BA), que é um substitutivo ao texto aprovado pela
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). O projeto segue agora para o Senado. Elmar
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento Read More »
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 38/24) que abre crédito especial de R$ 4 bilhões no Orçamento de 2024 para viabilizar empréstimos do Fundo Nacional de Aviação Civil para as empresas aéreas. O crédito será direcionado pelo BNDES para melhorias na infraestrutura das empresas. Uma parte menor do dinheiro será usada pelo Ministério dos Portos
Projeto de crédito orçamentário prevê R$ 4 bilhões para empréstimos a empresas aéreas Read More »
O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido até a primeira quinzena de novembro. O parlamentar se reuniu nesta terça-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e informou que também pretende se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo
Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1237/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para atender a novas necessidades do Rio Grande do Sul. O relator, deputado Márcio Biolchi (MDB-RS), recomendou a aprovação do texto do Executivo sem alterações. O projeto segue agora
O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que ainda vai analisar a proposta enviada pelo governo (PLN 26/24), mas afirmou que não concorda com aumentos de tributos para que seja alcançada a meta de déficit zero. Ele disse que vai verificar a possibilidade de corte de despesas. “A meta é possível,
Relator do Orçamento de 2025 quer analisar corte de despesas na proposta Read More »
