Área exclusiva

Orçamento

Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 30/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 420,7 milhões, principalmente para negociação de contratos habitacionais antigos com cobertura do Fundo de Compensação das Variações Salariais. De acordo com a mensagem que acompanha a proposta, foram feitas novas projeções de contratos que podem ser negociados em […]

Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos Read More »

Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda

Diário Legislativo /

O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima as receitas e fixa as despesas da União para o próximo ano. A proposta será encaminhada antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que define as regras

Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda Read More »

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Diário Executivo /

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 restaurados com a derrubada de vetos presidenciais em sessão do Congresso Nacional na quinta (21). Entre eles, o que libera municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais a celebrar convênios com o

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso Read More »

Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira

Diário Executivo /

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, rebateu críticas da oposição durante debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na quarta-feira (6). Ela compareceu à Câmara dos Deputados para falar sobre os programas da Pasta. A deputada Rosangela Moro (PL-SP) questionou a execução do Programa Dignidade Menstrual. Segundo ela, o programa não alcançou 15%

Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira Read More »

Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), com índices progressivos dentro de quatro anos. Foram 444 votos a favor e 12

Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social Read More »

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Diário Legislativo /

O Executivo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para as contas públicas. As metas dos últimos dois anos foram de déficit zero. Mas a meta será considerada cumprida se ficar entre zero e R$ 68,5 bilhões. A LDO estabelece as regras para a

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões Read More »

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Diário Legislativo /

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (19) o relatório final do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a retirada das despesas com precatórios das contas, foi gerada uma margem fiscal

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Read More »

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional reúne-se nesta sexta-feira (19), às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), a pauta inclui outros 20 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2025. Esses recursos são

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira Read More »

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 12 horas, para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados. Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), a pauta inclui outros 23 projetos de lei que abrem créditos adicionais no

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Read More »

Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (9), 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). Os demais relatórios devem ser votados nesta quarta (10). Foram aprovados os relatórios das áreas de poderes de estado e representação; ciência & tecnologia e comunicações; fazenda, planejamento, indústria e comércio; assistência social e

Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 Read More »

Rolar para cima