A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais. Do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a matéria é um dos dez itens da pauta deliberativa da reunião que ocorre às 9h. O PL 496/2023 altera a Lei de […]
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais Read More »
Em reunião na quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode analisar o projeto de lei que concede benefícios a empresas que investirem em ações ambientais, sociais e de governança. O PL 4.363/2021 institui o Selo Nacional ASG, a ser conferido a empresas que seguirem os critérios ASG (ambiental, social e governamental)
CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais Read More »
O Projeto de Lei 460/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria a Letra de Crédito Verde (LCV), título de renda fixa que terá como objetivo captar recursos de pessoas e empresas para financiar projetos de prestação de serviços ambientais. A LCV deverá incentivar a recuperação e a manutenção de ecossistemas e o desenvolvimento sustentável
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o objetivo de estimular o uso mais consciente dos recursos e priorizar produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. A proposição (PL 1.874/2022), de autoria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi aprovada
Senado aprova Política Nacional de Economia Circular; texto vai à Câmara Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou nesta quarta-feira (13) a Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi eleito presidente do colegiado, que terá a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como vice-presidente. Na primeira reunião, a subcomissão aprovou um requerimento de convite ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Ele deve
CMA instala Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL 2.875/2022, que aumenta as penas de reclusão para crimes contra animais silvestres. Após as votações, serão instaladas duas subcomissões — uma sobre o Pantanal e outra sobre o mercado nacional
CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres Read More »
Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua unidade residencial e apresente a documentação de regularidade da guarda. O PL 267/2024 ainda não foi encaminhado para as comissões. O texto altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para prever que a norma seja
Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre Read More »
Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A matéria foi aprovada na quarta-feira (28) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na forma de um texto substitutivo apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O PL 4.129/2021 abarca as diretrizes gerais
Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O projeto, que foi apresentado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), tem por objetivo estimular medidas “para reduzir a
CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas Read More »
O Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos que tenham como área de atuação a Amazônia Legal. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei 7.797/89, que criou o fundo. “A inclusão expressa da região como prioritária nas
Projeto prevê aplicação prioritária de recursos de fundo do meio ambiente na Amazônia Read More »
