A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jovem Ambiental, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e tem relatório favorável da senadora Teresa […]
Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental Read More »
A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O documento, elaborado pelo presidente da subcomissão, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), prevê uma série de audiências para subsidiar o relatório final do colegiado. A reunião para a apresentação do plano de trabalho está
Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projeto apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) que propõe zerar as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre a venda de plásticos
Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (7), às 10 horas, com o tema “O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais no G20”. O Grupo dos Vinte (G20) reúne as maiores economias do mundo e se configura como principal fórum de cooperação econômica internacional. De acordo com a deputada Talíria
Comissão promove seminário sobre agendas ambientais no G20 Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que aumenta o valor e a frequência do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde. Pelo projeto (PL 3.192/2020), subirá de R$ 600 a cada três meses para um salário mínimo mensal. Criado pela Lei 12.512, de 2011, o Bolsa Verde
CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza os parâmetros para a taxa cobrada de empresas por atividades potencialmente poluidoras (PL 3659/15). O objetivo é adequar a chamada Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) aos valores de receita bruta anual previstos no Estatuto da Micro e
Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas Read More »
Pesquisadores e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (16) o aperfeiçoamento do projeto de lei que institui o Estatuto do Pantanal. Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), os debatedores avaliaram que o aquecimento global e as mudanças climáticas justificam a adoção de uma legislação adequada para lidar com os riscos crescentes
Debatedores defendem aprimorar projeto que institui o Estatuto do Pantanal Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo (PDL 174/2021) que cancela alterações no processo administrativo federal para apuração de infrações por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O objetivo do senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor da proposta, é sustar
CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental Read More »
Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei que estabelece o estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) será debatido em audiência pública no colegiado na terça-feira (16), às 14h. O estatuto, proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), pretende disciplinar a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do Pantanal. Assim
CMA debate estatuto do Pantanal na terça Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais localizados em municípios da Amazônia Legal. A reunião deliberativa está marcada para as 10h e tem outros 18 itens na pauta (veja lista completa aqui). O texto
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Read More »
