Após adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Além de taxar os aplicativos de apostas, o texto (PL 3.626/2023) prevê mecanismos para inibir a manipulação de resultados e estabelece […]
Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de ‘bets’ na terça Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o esporte eletrônico como uma das modalidades da Lei Geral do Esporte. O texto define o esporte eletrônico como atividade que demanda exercício intelectual e destreza em que pessoas ou equipes disputam jogo virtual com regras predefinidas, por meio da internet ou de
Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte Read More »
A Comissão de Esporte (CEsp) retoma, nesta quarta-feira (25), a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Na última reunião (18), a votação foi adiada após pedido de vista coletiva. O texto (PL 3.626/2023) estabelece regras para a autorização da operação dos sistemas de apostas, para a publicidade desses
Comissão de Esporte vota regulamentação das bets esportivas nesta quarta-feira Read More »
Em audiência pública nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser abordados na regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 3626/2023) está na Comissão de Esporte (CEsp), onde foi objeto de pedido de vista, e depois seguirá para a CAE.
Debatedores levantam prioridades para regulamentação de bets na CAE Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 10h, com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa, como as chamadas bets (PL 3.626/2023). O texto é de iniciativa do Executivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no
CAE vota projeto que regulamenta aposta esportiva de quota fixa na próxima terça Read More »
O projeto de lei que regulamenta os jogos eletrônicos e de fantasia foi retirado da pauta de votação do Plenário e será encaminhado para a Comissão de Educação e Cultura (CE), que terá a missão de aprofundar o debate sobre o tema. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (26) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
Adiada apreciação do marco legal dos jogos eletrônicos; texto vai à CE Read More »
O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/2021) e o o marco legal dos jogos eletrônicos (2796/2021) são alguns dos destaques do Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (26). A regulamentação da profissão de sanitarista foi uma iniciativa do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), hoje ministro das Relações Institucionais, e já passou
Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário Read More »
A votação do projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2.796/2021) foi adiada. A matéria estava prevista para ser votada na sessão desta quinta-feira (21). Mas na abertura da ordem do dia desta quarta (20) vários senadores pediram que o texto seja debatido de forma mais profunda. O presidente em
Votação do marco legal dos jogos eletrônicos é adiada Read More »
O primeiro item da pauta de votações da sessão do Plenário desta quinta-feira (21), às 11h, é o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O relator é o senador Irajá (PSD-TO). De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o PL
Plenário poderá votar marco legal da indústria de jogos eletrônicos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema, e será enviado ao Senado. O texto aprovado é
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas Read More »
