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Bets: quatro em cada dez mulheres apostam ou já apostaram online

Diário Executivo /

Quatro em cada dez mulheres brasileiras (42%) já jogaram ou continuam jogando em plataformas de apostas online, sendo que 20% apostam atualmente (com frequências variadas) e outras 22% já apostaram, mas não apostam mais.  Dentre 58% das mulheres que nunca apostaram, 12% são afetadas por parentes ou amigos que apostam. Somadas, mais da metade das mulheres […]

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Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o “Jogo do Tigrinho”

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2258/26 proíbe a operação e a publicidade de cassinos on-line algorítmicos, como caça-níqueis digitais e o chamado “Jogo do Tigrinho”. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta revoga o trecho da Lei 14.790/23 que permite apostas sobre eventos virtuais de jogos on-line, mas mantém as regras para

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AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

Diário Executivo /

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam jogos proibidos, como o do “bicho”. Segundo a AGU, a medida visa combater a exploração de jogos ilegais e garantir o cumprimento da legislação nacional e

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Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com o objetivo de reforçar a repressão financeira, administrativa, tecnológica e penal contra operadores não autorizados. O texto define como operador não autorizado qualquer pessoa física ou jurídica que explore

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Para CNC, bets agravam endividamento das famílias brasileiras

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De janeiro de 2023 a março de 2026 a inadimplência do consumidor causada pelas bets retirou R$ 143 bilhões do comércio varejista. O montante equivale ao volume de vendas nos períodos de Natal de 2024 e 2025. O crescimento do gasto dos brasileiros com as plataformas eletrônicas nesse período foi superior a R$ 30 bilhões por

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CCT analisa proibição de publicidade de apostas on-line nesta quarta

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) abre os trabalhos legislativos de 2026 com uma reunião marcada para as 10h da quarta-feira (4). Com 12 itens, a pauta contém o projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line e a proposta que aumenta a contrapartida de investimentos em pesquisa, além requerimentos e proposições

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Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil

Diário Legislativo /

Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (17) requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Com a decisão, a proposta seguirá o ritmo de tramitação ordinária. O anúncio da votação do

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Comissão discute mecanismos de bloqueio de sites ilegais de aposta

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a estrutura e os mecanismos utilizados no bloqueio de sites ilegais de aposta. O debate será realizado às 9h30, no plenário 13. Veja quem foi convidado para o debate. O debate atende a pedido do deputado

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CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a taxação de bets e cria um programa de regularização tributária para pessoas de baixa renda. O PL 5.473/2025, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), recebeu relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A matéria

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Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintechs e outras instituições financeiras. O PL 5.473/2025 também eleva a alíquota de contribuição das bets e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda. Na última

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