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Equipamentos

Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial

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A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a atividade de bronzeamento artificial para fins estéticos no País, bem como a produção nacional desses equipamentos. Pelo texto (PL 1285/22), caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso do equipamento específico para a prestação desse serviço. O projeto pretende derrubar resolução da própria […]

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Comissão aprova isenção de tributo para celular comprado por aluno de extensão rural e da rede pública

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto que isenta de três tributos federais os telefones celulares e equipamentos eletrônicos (como roteadores e computadores) adquiridos por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante a vigência de estado de calamidade pública decretado pelo Congresso

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Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico

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O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União.  Após ouvir os ministérios da Economia e de Relações Exteriores, o chefe do Executivo

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Câmara pode concluir nesta quinta votação da quebra de monopólio na fabricação de radiofármacos

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Nesta quinta-feira (31), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Os deputados precisam concluir a votação dos destaques apresentados pelos partidos à PEC

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Câmara pode votar nesta quarta quebra do monopólio estatal na fabricação de radiofármacos

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Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (30), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Os deputados precisam concluir a votação dos

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Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem a crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas na aprendizagem escolar. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela senadora Mailza Gomes (PP-AC) ao PL 1.224/2019, de autoria

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Isenção de imposto para importação de equipamentos de fotografia segue para sanção

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Será enviado para a sanção do presidente da República, o projeto que isenta de imposto os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista (PLC 141/2015). A proposta, do deputado licenciado Rodrigo Maia (sem partido-RJ), foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovada no Senado nesta terça-feira

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Comissão especial aprova texto-base da PEC que autoriza empresas privadas a produzir radiofármacos

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada aprovou na quarta-feira (1º) o texto-base do relator, deputado General Peternelli (PSL-SP). O colegiado marcou para 8 de dezembro a votação dos três destaques apresentados pelo PT. A quebra do monopólio governamental para a

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Novo debate sobre quebra de patente para produzir radioisótopos fica para a próxima semana

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A comissão especial que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada adiou para a próxima quinta-feira (4) a audiência pública que faria nesta tarde. A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10. Hoje, a iniciativa privada só

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Comissão debate quebra de patente para a produção de radioisótopos

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A comissão especial que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada realiza nova audiência pública sobre o assunto nesta quinta-feira (28). A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10. Hoje, a iniciativa privada só pode comercializar e

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