Área exclusiva

Empresas de Transporte

Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos

Diário Legislativo /

Parlamentares e debatedores defenderam na terça-feira (29), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a criação de normas específicas para carros autônomos – que dispensam o motorista e são proibidos no Brasil. Para eles, a regulamentação deverá abordar o desenvolvimento tecnológico dos veículos autônomos, com atenção, entre outros pontos, à infraestrutura viária, […]

Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos Read More »

Comissão debate regulamentação de veículos autônomos

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), aspectos legais e jurídicos da regulamentação de veículos autônomos. O debate atende a pedido do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que é o relator no colegiado do PL 1317/23, que regulamenta os veículos autônomos terrestres. A audiência pública será às 10

Comissão debate regulamentação de veículos autônomos Read More »

Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz o número mínimo obrigatório de veículos adaptados a pessoas com deficiência a serem disponibilizados pelas locadoras de carros. Atualmente, as locadoras são obrigadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência a adaptar 1 a cada 20 veículos – ou 5% da

Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras Read More »

Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos

Diário Legislativo /

A garantia de melhores condições para os animais domésticos no deslocamento por empresas de transporte coletivo precisa ser conciliada com a segurança dos passageiros e a viabilidade de sua implementação. Essa é a conclusão da maioria dos debatedores que participaram da audiência pública promovida nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A audiência

Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos Read More »

Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é alterado pela proposta, a suspensão pode ser aplicada sempre que o condutor

Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional Read More »

Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi

Diário Legislativo /

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei (PL 2949/2024) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço de mototáxi. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), altera a lei que regulamenta o exercício das atividades profissionais dos mototaxistas e motoboys (Lei 12.009, de 2009). Pelo projeto,

Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi Read More »

Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (7) projeto que prevê a gratuidade de transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para acompanhantes levarem recém-nascidos a exames ou consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990)

Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança Read More »

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a base de cálculo do IR será de 20% do rendimento bruto dos motoristas durante

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros Read More »

CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022). A reunião deliberativa está marcada para as 10h e tem sete itens na pauta (veja a lista completa). O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503,

CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista Read More »

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

Diário Legislativo /

O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco regulatório que tem o objetivo de reconhecer a categoria, sejam motoristas empregados ou autônomos, promovendo a segurança desses profissionais e melhores condições de trabalho. O projeto terá a seguinte tramitação

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional Read More »

Rolar para cima