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Educação

CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor. O relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), apresentou parecer favorável. O texto agora segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). […]

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Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE

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A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê a obrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com deficiência (PcD) em instituições de ensino públicas e privadas que fornecem educação profissional (PLS 211/2017). Os cursos devem ter uma carga mínima de 160 horas, com infraestrutura e formato adequados. Com a aprovação, a

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Especialistas em saúde criticam ampliação de EaD em cursos da área

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Especialistas da área de saúde criticaram na segunda-feira (5) o que classificam de mercantilização do ensino superior com o aumento da oferta de cursos de ensino à distância (EaD) autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), sobretudo por instituições privadas. O assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Durante a reunião, a

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Oferta de educação para jovens e adultos é tema de audiência na próxima semana

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (12) a oferta de ensino direcionado para jovens e adultos que não completaram ou não tiveram acesso à educação formal na idade apropriada. “No Brasil do século 21, ainda temos 11 milhões de pessoas acima de 15 anos de idade que não foram

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Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação

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Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como o Plano Nacional de Educação (PNE), disseram os convidados da audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (5). Foi o quarto debate do ciclo de audiências requerido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) visando nortear

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Comissão aprova proposta que institui política de assistência à saúde na rede pública de ensino

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica mediante ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O texto foi aprovado na forma do

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Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (6) sobre a baixa taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022. De acordo com o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que havia pedido a realização do debate, a taxa

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Comissão debate a garantia e a implementação da educação inclusiva

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (6) a educação inclusiva, arcabouço jurídico e sua implementação. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) A deputada explica que a educação inclusiva é um direito de todas as crianças, independentemente de suas deficiências, e

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