A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) agendou reunião deliberativa com 12 itens para as 10h da terça-feira (6). Uma das proposições a serem votadas é o PL 2.260/2022, que prorroga prazos para o cumprimento de atividades acadêmicas em cursos de graduação e pós-graduação, nos casos de maternidade, paternidade e adoção por parte dos […]
CE discute mais prazo para pais em cursos de graduação Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (6) a baixa taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022. De acordo com o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que pediu a realização do debate, a taxa de aprovação no último Revalida, feito
Comissão debate baixa taxa de aprovação no Revalida Read More »
Especialistas defenderam nesta quinta-feira (1º) o aperfeiçoamento do projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Durante debate interativo remoto na Comissão de Educação (CE), os estudiosos criticaram algumas regras contidas no PL 88/2023, especialmente aquelas relacionadas à bonificação de professores e
Lei de Responsabilidade Educacional exige aprimoramento, avaliam especialistas Read More »
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 5.884/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que institui um marco legal para as Instituições Comunitárias de Educação Básica (ICEB). O texto trata da definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das ICEBs, além dos termos de parceria com o poder
CCJ aprova marco para Instituições Comunitárias de Educação Básica Read More »
A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e de Fonoaudiologia, além de outros
Comissão debate educação a distância na área da saúde Read More »
Mostra reunirá releituras educativas de jogos clássicos e outros que desafiam os participantes a resolverem problemas e exercitarem habilidades de raciocínio lógico.
Alunos do Senac-MT apresentarão projetos de games e robótica na 1ª ’ExpoTech’ de 2023 Read More »
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), uma proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor de progresso do país”. A PEC 137/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e agora deverá ser votada pelo
PEC que define educação como ‘vetor do progresso no país’ é aprovada na CCJ Read More »
Financiamento adequado, aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e metas que levem em consideração as desigualdades regionais e sociais do país devem ser levados em consideração na elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Os pontos foram elencados por especialistas em audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (29). O debate
Especialistas defendem metas realistas e financiamento adequado em novo PNE Read More »
A Subcomissão do Ensino Médio (Ceensino) promoveu, na tarde desta quarta-feira (31), uma audiência pública sobre o novo ensino médio. É a terceira audiência que a subcomissão realiza sobre o tema. Durante o debate, que ocorreu de forma remota, os debatedores manifestaram visões distintas sobre o assunto. Enquanto alguns afirmaram que o novo modelo pode
Debatedores divergem sobre ajustes no novo ensino médio Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), proposta de Cid Gomes (PDT-CE) para que seja criada uma subcomissão permanente para fiscalizar as políticas de alfabetização. Cabe agora aos partidos indicar os representantes da subcomissão, que será formada por 5 senadores titulares e 5 suplentes, para que ela possa ser instalada.
CE cria subcomissão permanente para fiscalizar as políticas de alfabetização Read More »
