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Educação

CE aprova regras para passe livre estudantil no transporte público

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que cria normas gerais para a concessão do passe livre para estudantes em transporte público. O Projeto de Lei (PL) 1.706/2019 do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto agora segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos […]

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Brasil precisa fortalecer educação de jovens e adultos, defendem especialistas

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Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação na segunda-feira (12) denunciaram que o programa, que sempre teve dificuldades, passa por um desmonte. Conforme a coordenadora nacional do Fórum de Educação de Jovens e Adultos, Rita de Cássia Pacheco Gonçalves, o Brasil tem 70 milhões de cidadãos que

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Comissão aprova criação da Frente da Educação Profissional e Tecnológica

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A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (13), proposta para criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (Frente EPT). O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), busca, por meio da criação da frente, aumentar o número de matrículas e a qualidade desta modalidade

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CE debate responsabilização de gestor pela qualidade do ensino

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove audiência pública nesta quinta-feira (15), às 14h, para debater o PL 88/2023. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e com relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto trata da responsabilidade do gestor na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.

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Comissão debate impactos da reforma tributária na área da educação

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou

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Subcomissão faz nova audiência para debater o ensino médio no país

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A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) fará nesta quarta-feira (14) mais uma audiência pública para debater o assunto. Ela será interativa. Serão ouvidos representantes dos trabalhadores em educação, dos estudantes e da sociedade. A audiência está marcada para 14 horas, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

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Comissão promove seminário sobre educação em direitos humanos

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a promoção da educação em direitos humanos. De acordo com a presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), que propôs a realização do seminário, há um estudo que aponta o crescimento exponencial dos ataques às escolas, especialmente nos

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Senado vota mudanças no FPM e no Pronater na quarta

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O primeiro item da sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (14), às 14h, é o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda, dados a serem divulgados pelo IBGE no

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Mães e pais podem ter prazo maior para concluir curso superior, aprova CE

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de Alessandro Vieira (PSDB-SE) que prorroga os prazos para a conclusão de disciplinas e a entrega de trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação em casos de nascimento, adoção ou internação hospitalar de filho do estudante (PL 2.260/2022). O projeto seguirá para análise

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