A Comissão de Educação (CE) realiza audiência pública na próxima segunda-feira (19), a partir das 9h, para debater as diretrizes que devem influenciar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE atual (Lei 13.005, de 2014) encerra sua vigência no ano que vem. A audiência será a sexta de um ciclo de […]
CE vai debater diretrizes para novo Plano Nacional de Educação Read More »
A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que insere normas para segurança nas escolas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). Entre as medidas propostas no PL 2256/2019 estão controle de entrada e saída de
CE pode votar regras de segurança em escolas Read More »
Programa Faculdade Aberta à Terceira Idade (Fati) oferece mais de 30 vagas gratuitas em disciplinas de graduação e cursos de extensão para maiores de 60 anos. Inscrições abertas até 4 de julho
Faculdade Senac Pernambuco promove inclusão e aprendizado para a terceira idade Read More »
O limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nem ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). É o que o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou acerca do seu relatório sobre o Projeto de Lei Complementar
Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar Read More »
Os debatedores que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na tarde desta quinta-feira (15), defenderam a exclusão dos recursos orçados para as áreas sociais, como a educação e a saúde, dos limites previstos no novo Regime Fiscal Sustentável, o novo arcabouço fiscal. A inclusão dessas áreas na nova regra para
CDH: debatedores pedem educação e saúde fora dos limites do arcabouço fiscal Read More »
Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a carga para os setores. As demandas foram apresentadas em audiência pública Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
Representantes dos trabalhadores em educação e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação defenderam na quarta-feira (14) a revogação da Lei 13.415, de 2017, que instituiu o Novo Ensino Médio (NEM). Esta foi a quarta audiência pública feita pela Subcomissão do Ensino Médio (Ceensino) para debater o tema. Entre as críticas recorrentes nos debates, estão a falta de
Novo Ensino Médio pode agravar desigualdade na educação, alertam debatedores Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação de alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que
CCJ aprova criação de programa nacional de vacinação em escolas Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não, de pessoas físicas e jurídicas. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Cunha (União-AL). Agora, o texto será analisado pela Comissão de Educação (CE), em decisão
Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (13) proposta que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por estudantes de cursos de mestrado e doutorado. O Projeto de Lei (PL) 4.308/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora o texto segue para
Uso do Fies para mestrado e doutorado segue para análise da CAE Read More »
