Audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) mostrou consenso sobre a necessidade de aprimoramentos no Novo Ensino Médio. Em vez da revogação do modelo, os debatedores defenderam avançar em ajustes no atual. Em seu segundo ano de vigência, o Novo Ensino Médio traz mudanças na grade curricular e na oferta de […]
Novo Ensino Médio: debate aponta para ajustes no modelo Read More »
Por iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), o colegiado realizará uma audiência pública sobre políticas de saúde mental voltada para as escolas públicas. O objetivo é que essa audiência seja coordenada e presidida pelos 27 vencedores do concurso “Jovem Senador” de 2023. A audiência, que ainda não tem data, contará
CDH vai debater a saúde mental nas escolas públicas Read More »
O Brasil passou por mudanças políticas, econômicas, sociais e de gestão que afetaram o desempenho do atual Plano Nacional de Educação (PNE). A constatação foi feita por convidados de audiência pública da Comissão de Educação (CE) na segunda-feira (19). Com o tema O PNE vigente e o novo PNE: continuidade ou ruptura?, esse foi o quinto
Mudanças políticas afetaram cumprimento do PNE, dizem debatedores Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que solicitou o debate, defende a educação climática como ferramenta crucial para o futuro do nosso planeta. “É fundamental que a população compreenda
Comissão debate a importância da educação climática no Brasil Read More »
O Senado pode votar na quinta-feira (22) um projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a destinação da doação (PL 3.026/2022). Também está na pauta proposta que permite a servidores efetivos e empregados públicos o acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais
Senado pode votar incentivo a doações para fundos da criança e do adolescente Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes de até 17 anos a oferta de vagas diurnas no ensino fundamental e médio, em horários compatíveis com os da escola dos filhos ou dependentes. A medida vale tanto para a modalidade de educação de
Comissão aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudantes com filhos Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) têm reunião conjunta, na terça-feira (20), às 14h, destinada à apresentação de um balanço do Plano Nacional de Educação (PNE), período 2014-2024. O estudo será apresentado e debatido por Andressa Pellanda e Daniel Cara, representantes da Campanha Nacional pelos Direitos à
Balanço do PNE 2014-2024 será debatido em reunião conjunta da CE e da CDH Read More »
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Comunicação da Câmara dos Deputados discutem nesta terça-feira (20) as dificuldades enfrentadas por estados para garantir a internet gratuita para professores e estudantes da rede pública de ensino, prevista na Lei 14.172/21. Essa norma criou o Programa Internet Brasil para beneficiar alunos da educação básica da
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é poupar esses estudantes de incômodos sensoriais ou risco de pânico. Apresentado pelo
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute as dificuldades enfrentadas por estados para garantir a internet gratuita para professores e estudantes da rede pública de ensino, prevista na Lei 14.172/21. Essa norma criou o Programa Internet Brasil para beneficiar alunos da educação básica da rede pública pertencentes a famílias inscritas
