A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos alunos da rede pública com deficiência o acesso à preparação básica para o trabalho e à formação profissional e tecnológica, com disponibilidade das necessárias instalações e laboratórios. A medida também será garantida aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento e […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos alunos da rede pública com deficiência o acesso à preparação básica para o trabalho e à formação profissional e tecnológica, com disponibilidade das necessárias instalações e laboratórios. A medida também será garantida aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento e
A Proposta de Emenda à Constituição 25/23 determina a criação de um sistema de transporte público universal e gratuito para os brasileiros. O sistema será financiado por um novo tributo (a ser pago pelos proprietários de veículos e pelos empregadores) e por recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC
Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito Read More »
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve valorizar a contratação de profissionais de educação mediante concurso público. A constatação foi feita por participantes de audiência pública virtual interativa da Comissão de Educação (CE) realizada nesta segunda-feira (26). Com o tema O novo PNE segundo os trabalhadores da educação e os estudantes, esse foi o sexto
Realização de concursos públicos deve constar no PNE, dizem debatedores Read More »
A Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO) promove nova audiência pública interativa na quarta-feira (28), a partir das 14h, por videoconferência. Foram convidados para o debate representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes), da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais e
Subcomissão do Ensino Médio promove novo debate nesta quarta Read More »
Seminário apresentará novas estratégias e tendências no campo educacional, nos dias 4 e 5 de julho, em Boa Vista
Senac Roraima apresenta primeiro Seminário de Educação Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (20) proposta da então senadora Simone Tebet (MS), atual ministra do Planejamento e Orçamento, que prevê o uso de computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos de criminosos por escolas e órgãos da educação básica. O texto foi relatado na comissão pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e, se
Comissão confirma prioridade das escolas no uso de computadores apreendidos Read More »
A apresentação do balanço do 9º ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), em audiência pública conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH) na terça-feira (20), foi marcada por denúncias sobre o persistente descumprimento das metas estabelecidas na legislação e sobre as grandes desigualdades sociais, raciais e regionais em
Debate aponta descumprimento de metas do Plano Nacional de Educação Read More »
Debatedores manifestaram preocupação com o teor punitivo do PL 88/2023, que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (22). Essa foi a quarta audiência para debater o projeto de autoria do presidente da
Debatedores apontam teor punitivo de projeto de responsabilidade educacional Read More »
Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), que se reúne na terça-feira (27) às 11h, o projeto de lei (PL 5245/2020) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que determina a inclusão de conteúdos de direitos humanos e combate à discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada. Entre os conteúdos
Ensino de direitos humanos a agentes de segurança pode ser votado na CSP Read More »
