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Educação

Comissão de Saúde debate resultados e críticas ao Revalida

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), expedidos por instituições de educação superior estrangeira. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Manuel […]

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CE pode votar novo cálculo do valor por aluno para recursos da merenda escolar

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (4), às 10h, e pode votar o projeto de lei que altera a forma de cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto (PL 1.751/2023), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), altera a lei

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Comissão de Educação debate valorização dos profissionais de apoio escolar

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (3) para discutir a valorização dos profissionais de apoio escolar. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 10. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, disse que os profissionais da educação básica que atuam na gestão e

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Projeto inclui mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

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O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e a atenção às mudanças climáticas entre os objetivos da educação ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99). Atualmente, entre os objetivos fundamentais da educação ambiental, estão: o desenvolvimento de uma compreensão integrada do

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Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate

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Especialistas defenderam nesta quarta-feira (28) a constante avaliação do Novo Ensino Médio, com a atenção concentrada na realidade de cada município e de cada estudante e com investimento na formação e valorização de professores, na infraestrutura das escolas, na redução da desigualdade entre as redes públicas e privadas e na flexibilidade da questão curricular. A

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Especialistas defendem mais diversidade em currículos de educação física

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Especialistas em educação física defenderam nesta quarta-feira (28) a diferença entre o esporte de alto rendimento e as atividades físicas desempenhadas nas escolas. Eles participaram de debate sobre o tema na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e argumentaram que a transferência dos padrões rígidos dos esportes competitivos para o ambiente escolar limita as

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Aprovada inclusão do Encceja Exterior no Plano Nacional de Educação

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (27) o projeto que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. O PL 2.209/2022 segue para sanção presidencial. A matéria teve dois relatores no Senado: Daniella Ribeiro (PSD-PB) na Comissão de

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Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas

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A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar (PL 2.256/2019). O texto deverá ser enviado agora para votação da Câmara dos Deputados, exceto de houver pedido para votação em Plenário. O projeto

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Comissão aprova prorrogação por um ano de prazos de bolsas e pesquisas em pós-graduação

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga, por um ano, em todos os programas de pós-graduação, os prazos das bolsas e da pesquisa dos alunos que comprovadamente tenham sido prejudicados em relação a coleta de dados, análises laboratoriais, entrevistas ou qualquer aspecto do desenvolvimento de seus estudos. O

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Comissão discute projeto que torna permanente política de cotas nas universidades

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos de escolas públicas. A Lei de Cotas nas Universidades é de 2012 e

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