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Educação

Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1), projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde. O PL 1.913/2020, do senador Romário (PL-RJ), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) com […]

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CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil

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Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e seguiu para análise em Plenário. Originalmente, pela Lei 13.960, de 2019, o período deveria ter sido celebrado nos anos 2020 e 2021. O PL 5.213/2020, da ex-deputada Paula Belmonte, pretendia

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Instalação de painéis antidrogas em escolas vai à Câmara

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Foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (1º), projeto que torna obrigatória a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas, privadas e comunitárias. Do ex-senador Guaracy Silveira, o PL 2.807/2022 recebeu um substitutivo do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e segue para análise na

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Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta

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A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil faz mais uma audiência pública interativa sobre o assunto na quinta-feira (3), às 14h. Entre os convidados, está o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno de Araújo Filho. Também serão ouvidos o secretário de Articulação Intersetorial e com os

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Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.640/23, que institui o Programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). A nova norma é oriunda de um substitutivo

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CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde

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A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). Em caso de aprovação, ele poderá seguir diretamente para a

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Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda

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O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibilizar cabines de estudo gratuitas com acesso à internet para estudantes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Uma das diretrizes dessa política social é promover a inclusão digital e o

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Projeto reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública

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O Projeto de Lei 1488/23 reserva 20% das vagas de graduação e pós-graduação dos programas de vestibular das universidades e institutos federais e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os agentes de segurança pública federais, estaduais e municipais. O texto em análise na Câmara dos Deputados cria, no Ministério da Educação, o Sistema

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