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Educação

Comissão vai debater acolhimento da pessoa idosa no sistema educacional

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar, na quarta-feira (9), audiência pública para avaliar a reestruturação do Programa de Educação Jovem e Adulto (EJA) para atender melhor a população idosa, inclusive transformando o programa em Educação Jovem, Adulto e Pessoa Idosa (Ejapi). A deputada Reginete Bispo (PT-RS) […]

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Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas

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O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas (incluindo educação básica, superior, técnica, profissionalizante e cursos de idiomas). Com a medida, o condenado não terá direito a fiança e não poderá receber

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Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, convocou reunião para a próxima terça-feira (8) para apreciação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A deputada Flávia Morais, que também coordena a comissão externa de obras públicas paralisadas e inacabadas da Câmara

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Projeto proíbe banheiros para ambos os sexos em escolas da educação básica

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O Projeto de Lei 1601/23 proíbe a implantação, a adaptação e a utilização de banheiros para o uso comum de pessoas de sexos diferentes em ambientes escolares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para banheiros e vestiários com mais de uma cabine com vaso sanitário de escolas das redes públicas

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Projeto estabelece critérios para priorização de vagas em creches públicas

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O Projeto de Lei 975/23 estabelece que os critérios de disponibilização de vagas em creches (para crianças de até 3 anos de idade) e pré-escolas públicas (para crianças de 4 a 5 anos), a serem definidos por cada município, deverão considerar as crianças afastadas do convívio familiar; e as com registro civil em que não conste

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Novo Ensino Médio: subcomissão encerra debates e foca em relatório final

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A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil vai centrar seus esforços a partir de agora na elaboração do relatório final. O documento deve trazer sugestões legislativas para aprimorar o Novo Ensino Médio, que começou a ser implantado no país no ano passado. Nesta quinta-feira (3), o colegiado

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Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Físico

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O projeto que institui o Dia Nacional do Físico, a ser comemorado em 19 de maio, será debatido com a comunidade científica em audiência pública da Comissão de Educação (CE) agendada para segunda-feira (7), às 15h. A promoção da audiência atende requerimento (REQ 42/2023 — CE) do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator do projeto

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Sancionada política de educação profissional e tecnológica

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023, que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor. Oriunda do PL 6.494/2019, a norma foi aprovada pelo Senado em 11 de julho e recebeu um veto a trecho

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Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselhos escolares. A Lei 14.644, de 2023 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).  A regulamentação teve origem no projeto de lei (PL 2.201/2022), de autoria da

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Criação de sistema para monitorar violência nas escolas é sancionada

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Foi sancionada a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), seja implementado pelo governo federal em articulação

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