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Educação

Comissão debate capacitação de acompanhantes para pessoas com autismo em escolas

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a capacitação dos acompanhantes terapêuticos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em creches e escolas. A audiência pública é promovida pela subcomissão especial criada para discutir e propor medidas destinadas a incluir pessoas com TEA. Segunda a deputada Alessandra […]

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Comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato

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A Comissão de Educação aprovou projeto de lei da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) que possibilita ao fiador de empréstimo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) realizar amortizações extraordinárias ou a quitação do saldo devedor. A medida é inserida na Lei do Fies. O Projeto de Lei 1194/23 também permite que o

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Projeto do Executivo prevê retomada de obras na educação básica e na saúde

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Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4172/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. O texto é do Poder Executivo e foi elaborado com base no parecer da Medida Provisória 1174/23, aprovado no último dia 22.

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Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das despesas com atividade física pedida por médico

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades prescritas por profissionais de educação física e com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos de amplificação sonora individual, ambos com

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Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2681/21, que obriga as escolas a fornecer aos alunos com deficiência visual, em formato acessível, inclusive com uso do sistema Braille, o histórico escolar, a declaração de conclusão de série e o diploma de conclusão de curso. Pela proposta, da ex-deputada Tereza

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Câmara aprova projeto que exige divulgação da lista de espera por vagas em escolas e creches públicas

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada a sanção presidencial. A medida consta do Projeto de Lei 335/19, da deputada licenciada Carmen Zanotto (SC). Nesta quarta-feira (30), os deputados rejeitaram

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Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), o Projeto de Lei 254/20 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Natália Bonavides

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Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior deverão conter cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição e do curso. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Ricardo Ayres

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