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Educação

Comissão aprova projeto que beneficia escola com estudantes imigrantes

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3050/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que permite ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) fixar valores per capita diferentes para as escolas que atendem estudantes imigrantes e refugiados. O objetivo da medida é assegurar a adequada inclusão desses estudantes. O projeto […]

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Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune com multa o agente que inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito à educação. A proposta insere dispositivos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Foi aprovado o substitutivo elaborado

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Comissão fará audiência para debater conectividade em escolas públicas

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para a realização de audiência para acompanhar a aplicação de recursos públicos em programas de conectividade em escolas públicas. O autor da proposta é o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele lembra que no leilão do 5G, realizado em novembro de 2021, havia

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Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União

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A Comissão Mista de Orçamento vai realizar, na quinta-feira (14), audiência pública para tratar dos critérios de escolha de beneficiários de recursos de transferências voluntárias da União. Essas transferências são repasses financeiros realizados a estados, municípios e organizações da sociedade civil, para fortalecer políticas públicas locais em áreas como saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e

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Plenário vota projeto de universalização de bibliotecas escolares até 2028

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Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (14), às 11h, o Plenário deve apreciar o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O PL 5.656/2019 também altera a definição de biblioteca escolar, que passa a ser entendida como um “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo”, com o propósito

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Comissão vai debater situação de intérpretes de Libras nas instituições de ensino

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai debater a situação dos tradutores intérpretes de libras que atendem alunos de instituições federais. Em audiência pública marcada para terça-feira (12), os deputados vão tratar da reestruturação da carreira e a eventual precarização do trabalho desenvolvido pela categoria. A autora do requerimento

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Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional financiados pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). O relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), recomendou

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Audiência pública debate inclusão escolar de pessoas com deficiência

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A Comissão de Educação das Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (11) para debater a situação do sistema escolar a partir da implementação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A autora do requerimento para a realização da reunião é a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pretende “identificar possíveis problemas e desafios no

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Comissão realiza debate sobre taxa de aprovação no Revalida

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a baixa taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022. Segundo o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que solicitou o debate, a taxa de aprovação no Revalida feito no

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