Evento acontece em Petrolina (PE), em outubro, e dialoga com o Estatuto da Juventude e a Agenda 2030 da ONU
3º Fórum Regional de Juventudes Sesc discute a Arte como forma de vida Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, sem custo adicional. Pelo texto, o descumprimento da regra
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.228/2020, que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e segue para
CAE aprova levantamento de vagas na educação para crianças de até três anos Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS). “Crianças que vivenciam situações de violência, insegurança e estresse tóxico na primeira infância têm maior probabilidade de desenvolverem problemas emocionais,
Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige qualificação para os professores que atuarem com estudantes hospitalizados ou internados em cumprimento de medida socioeducativa. Segundo o texto aprovado, os requisitos de qualificação deverão ser definidos por regulamento posterior, observadas as exigências já previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Comissão aprova projeto que exige qualificação para professor que atuar fora da escola Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que determina a formação mínima de nível técnico para os profissionais de apoio escolar que auxiliam os alunos com deficiência nas atividades de alimentação, higiene e locomoção, entre outras. A formação exigida será de técnico em “serviços
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.660/23, que inclui grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na venda de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A norma, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), é
Nova lei prioriza mulher agricultora na venda de alimento para merenda escolar Read More »
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto da Câmara dos Deputados segue para sanção do presidente da República. Os principais objetivos do programa são reduzir as faltas ao trabalho
Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação Read More »
Estrutura tem capacidade para atender 200 alunos por turno com oferta de EJA e cursos profissionalizantes do Senac
Sesc-RR reinaugura Unidade Educacional de Campo em Iracema Read More »
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o Projeto de Lei 325/15, que exige o fornecimento de uniforme aos estudantes da educação básica na rede pública. A mensagem de veto foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). Segundo o Poder Executivo, a proposta contraria o interesse público
Vetada proposta que obriga o fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública Read More »
