A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazo de 10 anos para que professores e assistentes que atuam em turmas inclusivas ou prestam atendimento especializado recebam formação em educação especial. A medida é voltada para profissionais da rede regular de ensino que trabalham com alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento, […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria exceções para a ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação em universidades públicas. Atualmente, a legislação (Lei 12.089/09) proíbe que uma mesma pessoa ocupe, como estudante, duas vagas simultaneamente em cursos de graduação em instituições públicas de ensino superior em todo
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a Lei 14.679/23, que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação. A nova lei também insere entre os princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação de maus-tratos, negligência e
Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura, a atuação por todo o país dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue em regime de
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater a educação de meninas e mulheres negras. Foram convidadas para o evento as ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco; das Mulheres, Cida Gonçalves; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O requerimento para a
Comissão vai debater situação de mulheres e meninas negras em sistema educacional Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes. A autora do requerimento para a realização do debate é a deputada Rosângela Moro (União-SP). Ela cita estudos que demonstram o desenvolvimento de transtornos
Impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes é tema de audiência Read More »
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para tratar da retomada e do fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial sob a perspectiva da educação inclusiva. A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pela deputada Reginete Bispo (PT-RS) e pelo deputado Helder
Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute quinta-feira (21) projeto de lei (PL) que permite o estágio dos alunos dos anos finais do ensino fundamental com mais de 14 anos (PL 5/15). Hoje, a legislação estabelece em 16 anos a idade mínima para estudante ser contratado como estagiário. A reunião está marcada para
Comissão debate redução na idade de estágio para alunos do ensino fundamental Read More »
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou, nesta terça-feira (19), que o governo pretende expandir a oferta de ensino profissionalizante no país a partir de mudanças no ensino médio. Santana espera que as alterações nesta etapa de ensino sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023. A proposta que será apresentada pelo governo foi construída
Governo pretende estimular educação profissionalizante no ensino médio Read More »
Evento reúne especialistas para discutir futuro do setor e contará com programação virtual e nas cidades de Recife, Caruaru e Petrolina
Sistema Fecomércio-PE realiza XIX Congresso Internacional de Tecnologia na Educação Read More »
