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Educação

Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com objetivo de proporcionar visitas de alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais de destinos nacionais.   Pela proposta, caberá ao Ministério do Turismo a coordenação do Pronte e a articulação com […]

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Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a Comissão de Educação (CE). O PL 3.817/2019 altera a

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Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante. Agora, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) e determina

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Comissão aprova política de indução à docência na educação básica

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. O PL 3.824/2023 foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e obteve relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com emenda que substitui o texto original, prevendo que as ações relacionadas

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Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. Entretanto, conforme o Projeto de Lei 6268/19, a escola deve respeitar a “absoluta prioridade de alimentação dos estudantes”. O projeto também estabelece que o fornecimento

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Audiência discute proposta que permite a professor acumular cargos públicos

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A comissão especial que discute a possibilidade de professores acumularem outros cargos realiza audiência pública nesta quarta-feira (8), às 14h30, no plenário 8. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Hoje, a Constituição permite o acúmulo de

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Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017. A proposta modifica pontos como: carga horária; disciplinas obrigatórias; formação de professores; e os chamados “itinerários formativos”, criados pela

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Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio. Pela proposta, estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas podem ter direito a bolsa de estudo mensal. O texto do senador Astronauta Marcos Pontes

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Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro

Diário Executivo /

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de pastas ligadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Costa buscou explicar a declaração

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