A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta terça-feira (7) para debater o chamado “fator amazônico”, termo utilizado para se referir aos custos adicionais de logística e transporte que empresas e governos precisam arcar para realizar ações na região amazônica. Confira a programação do evento, marcado para as […]
A criação da Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica está na pauta da reunião da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (7), às 10h. O objetivo do programa é atrair estudantes de graduação para a carreira de professor (PL 3.824/2023). Se obtiver o aval da CE, o projeto seguirá
Incentivo para atração de professores volta à pauta da CE Read More »
O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão de designer de interiores e ambientes no País será assegurado aos portadores de diploma de curso superior expedido por instituição de ensino oficialmente reconhecida em Design de Interiores e de Ambientes. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.369/16, que
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é o substitutivo
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil Read More »
O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovar normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PLC 90/2018 será encaminhado à sanção presidencial. O
Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel Alencar (PV-PI), o texto do Projeto de Lei 4050/23 foi aprovado na forma de
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contribuintes poderão obter, no Imposto de Renda (IR) anual, dedução pelas doações a entidades beneficentes das áreas de educação, saúde e assistência social. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22,
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.147/2023, que regula a profissão de técnico em nutrição e dietética. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS).
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina a criação de um cadastro nacional com informações sobre os diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação registrados pelas instituições de ensino superior brasileiras. O banco de dados será acessível ao público. Pelo texto, o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas Registrados funcionará
Comissão aprova projeto que cria cadastro nacional de diplomas de curso superior Read More »
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou nesta quinta-feira (26) 235 unidades básicas de saúde e de educação infantil como Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI). A proposta é contribuir com seis capitais brasileiras – Belém, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Fortaleza – na promoção de serviços públicos de
