A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui iniciativas culturais desenvolvidas integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. Essa lei, de 1991, surgiu como instrumento para conseguir recursos para a cultura em troca de descontos no imposto a pagar. De […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4712/23, que institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O relator, deputado Reimont (PT-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “A educação é direito de todos os cidadãos, e a alfabetização dos
Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas Read More »
O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. “A redução da evasão escolar e
Estudantes de baixa renda do ensino médio terão poupança para permanecer na escola Read More »
Uma pesquisa realizada pelo Insper em parceria com o Itaú Educação e Trabalho e o Instituto Unibanco, mostrou que a educação técnica está entre os investimentos públicos mais rentáveis no país, já que, a cada R$ 1 investido na educação profissional e tecnológica de nível médio, o egresso da formação profissional tem um retorno na
Educação técnica está entre investimentos mais rentáveis, diz pesquisa Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre seleção e formação de diretores das escolas públicas. O debate foi proposto pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e está marcado para as 9 horas, no plenário 10. Confira quem foi convidado para discutir o assunto “Os diretores representam o segundo fator
Comissão debate regras para seleção de diretor de escola pública Read More »
O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação do projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas com o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio (PLP 243/2023). O adiamento foi um pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ainda negocia com a
Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta Read More »
O Ministério da Educação premia, nesta terça-feira (28), as 12 iniciativas vencedoras do 1º Concurso de Boas Práticas, promovido pela pasta com o objetivo de estimular e reconhecer as ações de gestão desenvolvidas para a promoção e o aprimoramento da governança, transparência e integridade pública no âmbito federal da educação. Entre as instituições premiadas estão
MEC premia iniciativas de gestão e boas práticas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. O projeto estabelece
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove audiência nesta terça-feira (28), às 15 horas, no plenário 4. Confira a pauta da reunião O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um
Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debate na terça Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas. O PL 826/2019 estava na pauta do colegiado na última quarta-feira (22), mas parlamentares pediram mais tempo para estudar a matéria. A reunião está marcada para começar às 14h.
CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas Read More »
