Educação

Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta terça-feira (12) é um substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), para o Projeto de […]

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Ministra destaca ética como parte da formação médica de qualidade

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta segunda-feira (10), que os Ministérios da Saúde e da Educação se preocupam e contribuem para uma formação médica permanente e de qualidade, que vai além da parte técnico-científica. “Formação médica de qualidade implica também a questão da ética médica, dos valores, do compromisso social. Não há dissociação,

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Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que inclui os professores de educação infantil na carreira do magistério público da educação básica, para que tenham direito ao piso salarial estabelecido na Lei 11.738/08. Atualmente, por não estarem explicitados no texto da lei,

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Comissão de Educação debate programa de iniciação à docência

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (11) o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O debate foi pedido pela deputada Dandara (PT-MG). O programa é voltado para estudantes de cursos de licenciaturas que desenvolvem ações nas escolas públicas. Os estudantes, seus orientadores e os gestores do programa no

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Programa Senac de Gratuidade cria oportunidades e transforma vidas em associação indígena de Aracruz

A estudante Lauriene Pereira, de 22 anos, é uma das 16 matriculadas no Curso de Manicure e Pedicure ofertado pelo Senac-ES. A qualificação é fruto de uma parceria com a  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) de Aracruz e está sendo realizada na Associação Indígena Tupiniquim e Guarani (AITG), localizada no bairro Caieiras Velhas, no

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Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai a sanção

Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares. O PL 3.383/2021, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022 e seguiu para a Câmara. Nesta quarta-feira (6), senadores aprovaram em Plenário as mudanças feitas pelos

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Seminário discute política de valorização das educadoras infantis

A Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (8) o seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: valorização das educadoras infantis”. O debate será realizado no Auditório Nereu Ramos, a partir das 13h30. Confira a lista de convidados O evento é uma parceria das comissões de Educação; de Administração e Serviço Público; de Defesa dos Direitos da

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Comissão discute situação salarial de professores do ensino profissionalizante

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) a situação salarial e funcional dos professores do ensino profissional no Brasil. A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 9 horas. Veja quem foi convidado para discutir o assunto O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) foi quem sugeriu o debate. “Esse modelo

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Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) a regulamentação da profissão de pedagogo, prevista no Projeto de Lei 1735/19. O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Professora Goreth (PDT-AP). “Há no País uma mobilização política e científica que pesquisa o tema há mais de uma década e

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Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do programa de conectividade das escolas do Ministério das Comunicações (Gesac). O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou o debate, destaca que preocupação do governo

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