A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei, da Câmara dos Deputados, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL 5.206/2023 recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), que propôs apenas ajustes de redação ao texto. A proposta segue agora para a análise […]
CCJ aprova marco do Sistema Nacional de Cultura Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) faz nesta quinta-feira (29), às 14h, audiência pública interativa remota para discutir desafios e perspectivas para a educação midiática no Brasil. A educação midiática é um conjunto de habilidades para analisar, criar e participar de maneira crítica do ambiente informacional e midiático em todos os seus formatos, dos
Educação midiática no Brasil é tema de debate na CE nesta quinta Read More »
De 27 a 29 de fevereiro, o Departamento Nacional participa da Feira de Competências sobre Aprendizagem de Qualidade, promovida pelo Centro Internacional de Formação Profissional da Organização Internacional do Trabalho (Cinterfor/OIT), em Turim, na Itália. O evento reúne todos os principais agentes que, a nível setorial, nacional e internacional, trabalham para fazer da aprendizagem uma
Senac Nacional participa de Feira de Competências da OIT Read More »
O Projeto de Lei 95/24 determina que os profissionais da educação pública em formação continuada em cursos de mestrado e doutorado tenham redução de, pelo menos, 20% da carga horária de sua jornada de trabalho no período efetivo das aulas. Além disso, a proposta prevê o afastamento integral de, no mínimo, quatro meses no período
Projeto reduz carga horária de trabalho para professor da rede pública em pós-graduação Read More »
Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A proposta pretende incentivar o setor, combatendo a informalidade e reduzindo a carga tributária sobre esse tipo
CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos Read More »
As inscrições estão abertas para 60 bolsas integrais de estudo de pós-graduação presenciais ofertados pelo Programa Talentos do Comércio no UniSenac – Campus Porto Alegre (40 vagas) e UniSenac – Campus Pelotas (20 vagas). Os cursos disponíveis são: MBA em User Experience, Inovação e Marketing Digital; MBA em Liderança, Gestão de Equipes e People Analytics; MBA em Ciência de Dados, Business Intelligence e Inteligência
Programa Talentos do Comércio do Senac-RS oferece 60 bolsas para pós-graduação Read More »
O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus alunos e professores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exclui alunos do ensino fundamental da regra. Esse curso deverá ser incluído no calendário anual e poderá ocorrer em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar,
Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas Read More »
O Ministério da Educação (MEC) lançou nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, p Fies Social, que vai custear 100% do ensino em instituição de ensino superior, aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foi publicada nesta sexta-feira
Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda Read More »
Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL 3.748/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE), estabelece como dever do Estado a garantia de condições de acesso e permanência na escola nesses casos. Entre as mudanças previstas, o projeto altera o Estatuto da
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes Read More »
O Projeto de Lei 6087/23 prorroga até 31 de dezembro de 2028 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). A versão atual do plano, que é a segunda, termina em 30 de junho próximo. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. As autoras do texto, deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Soraya Santos
Projeto prorroga até 2028 a versão atual do Plano Nacional da Educação Read More »
