A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 6, para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). Confira a pauta da reunião A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 permite a acumulação […]
O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamentam a educação especial. A Câmara dos Deputados analisa o projeto. A LDB define educação
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial Read More »
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (PLS 756/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE), a proposta estabelece a jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça Read More »
O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. O montante necessário para o reajuste deverá ser subsidiado com a parcela do dinheiro público destinada à educação. A proposta é analisada pela Câmara
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores Read More »
Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental O Projeto de Lei 5622/23 inclui a proteção à saúde humana entre princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Publicada em abril de 1999, a PNEA tem como objetivos estimular a conscientização
O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário. A intenção é fazer um balanço do plano atual, cuja vigência se encerra em junho deste ano. A sessão ainda será marcada. O requerimento para a sessão
Senado aprova sessão temática para debater o Plano Nacional de Educação Read More »
O Sesc Geek, evento gratuito e aberto a todas as idades, toma conta do Shopping Norte Sul Plaza de Campo Grande, entre 23 de março e 7 de abril. A programação contempla fãs da cultura geek com torneios de games, Just Dance, concurso de cosplay, além de exposição do Museu do Videogame e diversas atividades
Tecnologia e lazer: Mato Grosso do Sul realiza Sesc Geek 2024 Read More »
O Projeto de Lei 5983/23 torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica. A proposta exige que as instituições de ensino forneçam acesso à ampla variedade de linguagens artísticas, como música, dança, artes visuais e teatro. O ensino da arte deverá ser oferecido em todas as séries do ensino médio
O Programa CiberEducação Cisco Brasil está com inscrição aberta para formação de profissionais em Cibersegurança, sendo destinado a estudantes do ensino técnico, médio ou universitário ou pessoas interessadas em ingressar ou se especializar na área de TI. A Maratona CiberEducação – Edição 30 anos Cisco Brasil é uma jornada educacional 100% on-line e gratuita, com formação no curso de “Segurança de
Inscrições abertas para programa gratuito de CiberEducação Cisco Brasil-Senac Read More »
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado em 2014, completa dez anos com apenas duas de suas 20 metas cumpridas e uma que poderá ser alcançada até o fim do ano. O PNE é um planejamento decenal com estratégias para a política educacional. O último trouxe metas a serem cumpridas no período de
Plano Nacional de Educação completa 10 anos com apenas 2 das 20 metas cumpridas Read More »
