A contratação de professores temporários, que não seguem a mesma regra dos efetivos, foi apontada como uma das formas de as prefeituras descumprirem a lei do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08). O assunto foi discutido na Comissão de Educação da Câmara. Integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara apresentou números comparativos […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. O PL 4.538/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). O
CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), denúncias de que prefeituras estariam descumprindo a Lei do Piso Salarial do Magistério. Segundo a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), embora não exista dado oficial sobre a quantidade de municípios e estados que descumprem o piso, a plataforma Observatório do Piso do Magistério,
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta, pelo poder público, de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os equipamentos. O texto aprovado é o substitutivo do relator,
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados adiou audiência que aconteceria nesta terça-feira (14) para debater os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nova audiência deve acontecer no dia 28 de maio. Por meio do “Desenrola Fies”, estudantes podem procurar até o dia
Adiado debate sobre a renegociação de dívidas de estudantes com o Fies Read More »
A proposta que inclui administração financeira nos currículos da rede de ensino do país (PL 5.950/2023) é tema de audiência pública da Comissão de Educação (CE) agendada para terça-feira (14) às 14h. O projeto, que tramita na CE em decisão terminativa, tem como objetivo modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Audiência pública debate projeto sobre educação financeira nas escolas Read More »
Fonte: Agência Senado Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE), cujo prazo encerra-se em junho de 2024. O PL 5.665/2023 foi apresentado pela senadora Professora
CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça Read More »
Secretário executivo da Fazenda participou de evento sobre a iniciativa. Encontro contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, apresentou na terça-feira (7/5) detalhes sobre o programa Juros pela Educação, iniciativa do governo federal que
O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância. “Desenvolver essas ferramentas possibilitará melhor prestação desses serviços, com ganhos de eficiência e ampliação do acesso da população”, disse o autor
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos. A proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu voto favorável do relator, o senador Cid Gomes (PSB-CE) e agora
CE aprova duas ausências anuais para trabalhador participar de atividade escolar Read More »
