A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que destina 20% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para educação em escolas públicas, e 10% para a área de ciência e tecnologia. A proposta altera a Lei do Fust. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), concluiu que a medida, prevista no […]
Comissão aprova aumento de recursos do Fust para educação e pesquisa Read More »
Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) restabeleça a meta de investimento público na educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, defenderam a aprovação, junto com o novo PNE, o projeto que estabelece o Sistema
Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com incentivos para visitas de alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais de destinos nacionais. Segundo o texto, entre os objetivos do programa estão a valorização da história do País e
Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas Read More »
A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (21), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte de um ciclo de debates iniciado em agosto, com várias audiências previstas ao longo do segundo semestre deste ano. Desta vez, foram chamados para o debate
CE volta a debater Plano Nacional de Educação Read More »
O Projeto de Lei 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. As alterações são as seguintes: No Estatuto da Criança e do Adolescente, o texto só faz ajustes de nomenclatura trocando
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado Read More »
Evento reúne especialistas para abordar inovação, tecnologia e inclusão nas práticas educacionais do Sesc e Senac no Maranhão Nos dias 15 e 16 de outubro, o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-MA realiza o Congresso Sesc/Senac – Educação que transforma, com o objetivo de capacitar e preparar profissionais para os desafios e oportunidades do futuro da educação. Além dos
Fecomércio-MA promove congresso para discutir o futuro da educação Read More »
Iniciativa Esquina Americana oferece oportunidades de intercâmbio cultural e educacional no Sesc Teatro Prosa O Sesc-MS renovou parceria com a Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil, oficializando a continuidade da Esquina Americana (American Corner). A assinatura ocorreu em 7 de outubro e marca os 10 anos da iniciativa, localizada na biblioteca do Sesc
Sesc-MS renova parceria com Embaixada dos EUA para fortalecer educação e cultura Read More »
Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram metas e estratégias “mais realistas”, com uma política educacional inclusiva, equitativa e que venha a reforçar o papel das parcerias público-privada, com a garantia de instrumentos de monitoramento e avaliação para que os prazos possam
PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico Read More »
Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo (PL 1.124/2024) está na pauta da Comissão de Educação (CE) da terça-feira (15). A reunião está marcada para as 10h e tem outros dez itens a serem analisados. O PL 1.124/2024 foi apresentado pelo
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público Read More »
O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação básica e estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis participarem do processo educativo dos filhos. A proposta é de autoria do deputado Capitão Samuel (PP-SE) e está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, a caderneta servirá
