Na segunda-feira (14), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) fará a oitava das dez audiências públicas previstas no ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Congresso. Já confirmaram participação Marisa Oliveira de Aquino, da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil; […]
Comissão de Educação fará 8º debate sobre o novo PNE nesta segunda Read More »
Evento realizado pelo Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-MG reuniu especialistas e público para abordar temas como saúde mental, inclusão e inovação Nos dias 28 e 29 de setembro, o Sistema Fecomérci- MG, em parceria com Sesc e Senac-MG, realizou a 2ª edição do Congresso Eduko, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. Com o tema “Urgências do Agora”,
Congresso Eduko 2024 discute inovação e desafios urgentes na educação em BH Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura. O debate envolverá a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança e a Polícia Judicial amiga dos Autistas. A data da audiência ainda será agendada. O requerimento para a
CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional, científica e tecnológica pública para receber recursos do Fundo Social. O PL 3.118/2024, do senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com uma emenda que substituiu
Repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes vai à Câmara Read More »
Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no ensino e o foco na educação infantil como metas prioritárias para a próxima década. O tema do debate foi o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o período
PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que trata da promoção anual de exames de certificação de proficiência no uso e no ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras. De autoria do senador Jorge Kajuru
Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS Read More »
A Comissão de Educação (CE) faz nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, a sétima audiência pública sobre o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O PL 2.614/2024 atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá ser analisado posteriormente pelo Senado. Já confirmaram participação
CE debate metas do novo Plano Nacional de Educação nesta segunda Read More »
O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tipo de segregação ou discriminação entre alunos bolsistas e pagantes. Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto está na Comissão de Educação, à qual cabe a decisão final sobre o PL. A proposta desenvolve
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas Read More »
O Projeto de Lei 2605/24 reduz em 50% a contribuição previdenciária patronal da empresa que oferecer vagas de creche aos filhos de até quatro anos de idade de seus funcionários ou que reembolsar os trabalhadores com auxílio-creche ou equivalente. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Padovani (União-PR). O parlamentar argumenta que
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Read More »
Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) precisa estar alinhado à Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Para os participantes da sexta audiência sobre o plano, o projeto (PL 2.614/2024) deve garantir que o sistema educacional inclusivo
PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate Read More »
