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Educação

Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno

Diário Legislativo /

O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos (PL 9.133/2017). O objetivo principal da matéria, aprovada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (11), é assegurar a inclusão dos estudantes com deficiência. Se também passar no Senado, a alteração será feita na Lei de […]

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Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes com deficiência. Essas sanções poderão ser de advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou suspensão da autorização de funcionamento

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Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira (11), às 13h55. De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9133/17 conta

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Projeto prevê repasse de recursos para a assistência estudantil

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O Projeto de Lei 3118/24, já aprovado pelo Senado, altera regras para o repasse de recursos do Fundo Social para políticas assistenciais a estudantes da rede pública de educação superior e profissional, científica e tecnológica. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 12.858/13, que destina para as áreas de educação e

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Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei 2711/22, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que obriga a realização de processo seletivo público simplificado para contratar professor substituto temporário na educação básica. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado caso

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Novo Plano Nacional de Educação será foco do Senado em 2025

Diário Legislativo /

O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até 2034, deve estar entre os assuntos prioritários do trabalho parlamentar em 2025. Instituído pelo Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, o texto é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Câmara. Depois de passar pela análise dos deputados,

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Senadores elencam agenda econômica, segurança pública e PNE como prioridades

Diário Legislativo /

Orçamento, atualização da tabela do imposto de renda, segurança pública e o novo Plano Nacional de Educação (PNE) devem dominar os debates e as votações nas comissões e no Plenário do Senado em 2025. O aumento da inflação, o preço dos alimentos, o poder de compra da população e a insegurança nos municípios estão entre

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Rede Sesc de Educação apresenta projeto inovador em webinário do MEC

Sesc /

Ciência Fora da Caixa é uma atividade complementar e projeto social do Ensino Médio do Polo Educacional Sesc O Sesc apresentou o Ciência Fora da Caixa em um evento sobre inovação curricular do Ministério da Educação (MEC) no dia 30 de janeiro. O projeto é exemplo de iniciativa pedagógica fundamentada no uso de metodologias ativas

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Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma política nacional de saúde mental nas instituições de ensino brasileiras públicas e privadas, da educação infantil ao ensino superior. O objetivo é garantir o bem-estar psicossocial dos alunos e dos profissionais da educação. Conforme o texto, o governo

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Senac-MS forma docentes para o futuro da educação profissional

Senac, Sistema Comércio /

Evento em Campo Grande discute tecnologia, inclusão e inovação para capacitar professores como agentes de transformação O Senac-MS, integrante do Sistema Fecomércio-MS, realiza nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, em Campo Grande, a formação pedagógica “O Docente como Agente de Transformação: Tecnologia, Inclusão e Inovação na Educação Profissional”. O evento tem como objetivo

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