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Educação

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2705/24, que altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado.  O projeto foi apresentado pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e recebeu […]

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CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 761/19, do deputado Bacelar (PV-BA), que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas de cobrarem pela primeira via dos diplomas e outros documentos acadêmicos. A proposta insere a medida na Lei

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Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

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Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (14) tendo na pauta propostas que tratam de vários temas. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas

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CE: Conselhos estaduais e municipais cobram fortalecimento de políticas no PNE

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O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) precisa avançar em temas como participação social, financiamento e equidade, disseram representantes de conselhos estaduais e municipais de educação reunidos em audiência pública da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (8). A efetivação do Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019), previsto no PNE e atualmente em tramitação

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CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina

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Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiência pública voltada a embasar o projeto de lei (PL 2.294/2024) que condiciona o exercício da medicina à aprovação em exame de proficiência.  De acordo com o projeto, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), os

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CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), para fornecer livros didáticos às escolas técnicas (PL 5.011/2019). O texto, vindo da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Daniella Ribeiro (sem partido-PB) e segue para a Comissão

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Comissão discute descumprimento de piso salarial dos professores

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater o descumprimento do piso salarial dos professores. Confira a lista de convidados da reunião O debate é uma iniciativa da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado no plenário 10,  às 10 horas. Luciene Cavalcante ressalta que o

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CE discute participação social no Plano Nacional de Educação

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A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano está previsto no PL 2.614/2024, projeto de lei do Executivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos a serem debatidos nesta terça

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CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PL 5.011/2019). A reunião está marcada para as 10h e tem outros cinco itens na pauta. O PL 5.011/2019 foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ela ainda era

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Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou na sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25) e sobre o uso da inteligência artificial (PL 2338/23). As duas primeiras propostas são

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