Radium Hotel, em Guarapari, será restaurado e transformado em centro de formação profissional com gestão do Senac-ES O Governo do Espírito Santo dará início neste sábado (26) às obras de restauro e reabilitação do Radium Hotel e da Praça Ciriáco Ramalhete de Oliveira, em Guarapari. A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço será realizada […]
Senac-ES vai gerir escola nacional de turismo em Guarapari Read More »
Será instalada nesta terça-feira (29) a Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) da Câmara dos Deputados. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. Confira a pauta da reunião Novo PNEO projeto do novo
Comissão especial será instalada para analisar o novo PNE Read More »
Depois de ter a sua votação adiada algumas vezes, o projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (29). A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a utilização de recursos transferidos pela União a estados e municípios em ações diferentes daquelas
Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira Read More »
Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei sobre normas de facilitação do combate a incêndios florestais e queimadas. Por causa do feriado de 1º de maio, as sessões do Plenário serão de segunda-feira (28) a quarta-feira (30). A sessão desta segunda-feira está marcada para as 18 horas.
O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de cursos de educação superior inclua seguro destinado a cobrir os custos dos encargos educacionais por morte, incapacidade temporária ou permanente, ou perda de renda do responsável financeiro. Autor da proposta, o deputado Zé Trovão (PL-SC) afirma que “não é raro
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (23), convites para que dois ministros — Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação — compareçam ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre a implementação de políticas em suas respectivas pastas. O requerimento (REQ 12/2025 – CTFC), apresentado pelos senadores Rogério Marinho
CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e médio. O PL 5.160/2023, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e caso não haja recurso para análise em Plenário, seguirá para votação da Câmara
Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara Read More »
Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas educacionais inativos no âmbito estadual ou municipal, desde que continuem destinados à área de educação. A sessão plenária também avaliará duas propostas de emenda à Constituição e dois acordos internacionais. A
Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação Read More »
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma, a ser criado pelo projeto. Os recursos do fundo deverão ser aplicados em programas de qualificação profissional no meio rural e urbano e
Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o PL 1.010/2025 estabelece diretrizes nacionais para a educação midiática e digital, com foco na formação crítica de crianças, adolescentes
Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico Read More »
