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Educação

Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Eles deverão apresentar à comissão um balanço das atividades de suas pastas. Os convites atendem aos requerimentos (REQ 16/2025 e REQ 17/2025) da presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE). As […]

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Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb

Diário Legislativo /

Em reunião nesta terça-feira (1º), a Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu avaliar neste ano duas políticas públicas federais voltadas à melhoria do ensino: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado

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Senac Ceará certifica 478 mulheres privadas de liberdade

Senac, Sistema Comércio /

Projeto Reconexão já qualificou 1.354 internos no estado O Senac Ceará, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, certificou 478 mulheres privadas de liberdade pelo Projeto Reconexão. A cerimônia ocorreu na Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UFP), em Aquiraz, com a presença de autoridades e educadores. O projeto capacita internas

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CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas

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Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas e atividades acadêmicas. É o que prevê um dos dois projetos terminativos na pauta da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (1º), a partir das 10h. Se for aprovado na comissão, o texto segue para

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Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

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O Projeto de Lei 1013/25 altera a Lei do Fies para acabar com o teto de financiamento das mensalidades. Com a medida, os estudantes poderão custear 100% dos seus cursos. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) financia a graduação de estudantes em universidades privadas. Pela proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, o

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Novo PNE: monitoramento e sistema de governança são avanços, aponta debate

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O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) traz avanços ao melhorar o monitoramento para o cumprimento das metas e apresentar um sistema de governança entre os entes federativos que promove a articulação e o equilíbrio de responsabilidades de União, estados e municípios. Assim avaliaram os especialistas e senadores que participaram, na terça-feira (25),

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Avança projeto para facilitar acesso de estudantes locais a universidades

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (25) projeto para incentivar o acesso de estudantes a universidades da mesma região onde moram (PL 2.141/2021). A proposta permite que as universidades apliquem um bônus de pontuação para estudantes locais nos seus processos seletivos. Ela segue para a Comissão de Educação (CE), que

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Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

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O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas para Educação (Cide-Educação). O objetivo é arrecadar e gerenciar recursos para financiar creches, a educação em tempo integral e o ensino superior públicos. Pelo texto em análise na Câmara

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Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira

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O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), que determinará objetivos, metas e estratégias para a educação nos próximos 10 anos, será debatido na Comissão de Educação (CE) do Senado em audiência pública agendada para terça-feira (25), a partir das 10h. Essa audiência é a primeira do ciclo de

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Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica

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O Projeto de Lei 4574/24 cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as escolas da educação básica da rede pública, em especial as situadas em áreas remotas e sem acesso à rede elétrica convencional, como na Amazônia Legal. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê

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