A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os serviços voltados a pessoas com autismo e a regulamentação da profissão de analista do comportamento. O debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e […]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência nas universidades. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A audiência
Comissão da Câmara debate cotas para pessoas com deficiência nas universidades Read More »
O Projeto de Lei 125/25 prevê que o número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) será progressivamente ampliado. O objetivo é alcançar, pelo menos, 40% dos estudantes matriculados na rede pública dos estados e do Distrito Federal. A proposta está em análise na
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 desde o ano passado. O PNE é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dentro de um período de dez anos. Com base no plano, os
Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara Read More »
A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de universidades públicas e da educação profissional, científica e tecnológica, incluindo as redes estaduais e municipais. O texto foi sancionado em 17 de julho sem vetos e já está em vigor. A nova lei permite
Nova lei garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil Read More »
A Comissão de Educação aprovou, em 9 de julho, o Projeto de Lei 672/25, estabelecendo que os professores contratados por tempo determinado, de maneira excepcional, pela União, estados, Distrito Federal e municípios, também terão direito ao piso salarial nacional previsto para os professores da educação básica. Apresentado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), o texto insere
O Sistema Fecomércio Ceará, por meio do Sesc e do Senac, participa do Sana 2025 – Parte 2, que aconteceu entre os dias 18 e 20 de julho no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento é considerado o maior encontro geek das regiões Norte e Nordeste e atrai anualmente cerca de 150
Fecomércio-CE leva arte, cultura e educação ao Sana 2025 Read More »
Especialistas ouvidos na terça-feira (15) pela subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discute o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) apresentaram visões divergentes sobre o tema. Já aprovado pelo Senado, o PLP 235/19 cria o SNE, com o objetivo de alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara Read More »
Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do Fundo Social para financiar dívidas rurais. Haverá sessões do Plenário de hoje (14) a quinta-feira (17). A sessão desta
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Read More »
Pequenos provedores serão diretamente beneficiados. Recursos são operados pelo BNDES e parte deles vai conectar escolas públicas à internet O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, aprovou o repasse de R$ 759 milhões ao BNDES para financiar projetos que ampliam o acesso à internet em todo o país. A liberação é proveniente
Governo investe R$ 759 milhões para inclusão digital em áreas remotas Read More »
