O Plano Nacional de Educação (PNE) volta ser debatido na Comissão de Educação (CE) do Senado. Desta vez, a audiência pública será para ouvir representantes dos estudantes e de movimentos populares. A reunião está marcada para quarta-feira (20), a partir das 10 horas. O PL 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para […]
CE volta a debater Plano Nacional de Educação Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1614/25, que inclui na formação continuada dos profissionais da educação (de todos os níveis e modalidades de ensino) conteúdos relacionados à inteligência artificial (IA), à segurança na rede e à proteção de dados pessoais. Pela proposta, o conteúdo deve estar alinhado ao
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (14), estratégias para implementar serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, como previsto na Lei 13.935/19. A audiência pública, solicitada pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), será realizada às 14 horas, no plenário 10. Veja os convidados para o
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (13) a aprendizagem de matemática e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência atende a pedidos da deputada Professora Goreth (PDT-AP) e do deputado Rafael Brito (MDB-AL). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a aprendizagem de matemática como um eixo estruturante
Comissão debate aprendizagem de matemática e novo Plano Nacional de Educação Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advogados e outros profissionais que prestem serviços em defensorias públicas. Também estão na pauta benefícios para pequenas e microempresas que admitirem menores aprendizes. A reunião da comissão está marcada para as 10 horas.
CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes Read More »
Governo continua trabalhando pela redução da alíquota e pela exclusão de mais setores da medida imposta pelos EUA O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, informou nesta quinta-feira (7/8) que o Plano de Contingência do governo federal, em apoio às empresas brasileiras que exportam para os EUA e que
A relatora do Projeto de Lei 2531/21, que estabelece um piso salarial para técnicos em educação e trabalhadores da administração escolar, deputada Socorro Neri (PP-AC), afirmou que vai recomendar a aprovação do texto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. “O mérito do projeto está corretíssimo. É legítimo, é legal, é constitucional
Relatora vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 promoverá debate nesta quarta-feira (6) sobre o financiamento da educação. A audiência atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União–CE), Tabata Amaral (PSB–SP), Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB- AL). O debate será realizado a
Audiência na Câmara dos Deputados debate financiamento da educação Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições de acesso e de trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal. O debate foi solicitado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e está marcado para as 16h30, no plenário 8. Veja quem foi
Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate atende a pedido do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e está marcado para as 9h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado Brito é relator da proposta que cria esse
Seminário debate Sistema Nacional de Educação Read More »
