Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram que a aprovação do projeto (PLP 235/19) que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE) pode tirar autonomia de estados e municípios na condução de políticas educacionais, entre outros riscos. A proposta já foi aprovada no Senado e está em discussão na Comissão de Educação da […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 11 horas, para discutir o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O plenário da reunião ainda não foi definido. O debate foi solicitado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), relator da proposta que cria esse sistema (Projeto de
Audiência na Câmara debate projeto do Sistema Nacional de Educação Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (8), audiência pública para discutir avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização. O debate atende a pedido do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), da presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e também dos deputados
Comissão do novo Plano Nacional de Educação promove debate nesta terça-feira Read More »
A educação profissional e tecnológica será tema de debate na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (8), a partir das 10 horas. O pedido (REQ 3/2025 – CE) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) faz parte de um ciclo de audiências públicas para debater o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) (PL
Audiência na CE vai debater ensino profissional e tecnológico no novo PNE Read More »
A deputada citou dados do Ministério da Educação, segundo os quais pretos e pardos correspondem a 70% dos jovens de 14 a 29 anos que não concluíram o ensino médio, a 71% dos analfabetos entre 15 e 39 anos e a apenas 21% dos professores universitários. O relator da comissão especial da Câmara que analisa
Câmara recebe mais de 400 propostas antirracistas para o novo Plano Nacional de Educação Read More »
Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais pilares apontados por educadores, durante audiência pública nesta quarta-feira (2), para que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) não repita os erros do anterior e se torne um instrumento efetivo de transformação
Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE Read More »
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa reuniu nesta terça-feira (1º), em debate, um grupo de especialistas acadêmicos. Entre outros pontos, eles sugeriram melhorias nos concursos públicos e na capacitação e avaliação de desempenho dos servidores públicos. Houve críticas aos supersalários nas carreiras jurídicas, assunto que será debatido pelo grupo
Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores Read More »
Especialistas em educação demonstraram otimismo, nesta terça-feira (1º), com o objetivo 18 do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse tópico prevê a busca por um modelo de financiamento da educação básica que priorize a distribuição justa da infraestrutura de ensino entre os municípios brasileiros. O assunto foi debatido na comissão especial da Câmara dos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir a alimentação escolar nos institutos federais (IFs). O debate foi proposto pelo deputado Reginaldo Veras (PV-DF) e está marcado para as 16 horas, no plenário 10. Veja a lista de convidados Veras chama a atenção para o fato de
Comissão debate alimentação escolar nos institutos federais Read More »
A Comissão de Educação (CE) faz na manhã de quarta-feira (2) a oitava audiência pública interativa sobre o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2.614/2024). Desta vez, os senadores vão ouvir representantes das instituições de ensino. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que
Novo PNE: audiência pública ouve representantes das escolas nesta quarta Read More »
