A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para prever expressamente a possibilidade de o fiador do empréstimo ter acesso a informações da dívida ou pagá-la integralmente ou em parte antes do prazo. O objetivo é facilitar […]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19 foi aprovado nesta quarta-feira (3) com mudanças e, por isso, retorna para
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir a quitação de parcelas futuras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes adimplentes. O encontro está marcado para as 16h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate A iniciativa atende a requerimento do
Comissão de Educação discute quitação de parcelas do Fies para estudantes adimplentes Read More »
O descumprimento da maior parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foi alvo de críticas de especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Educação (CE). Os convidados ofereceram sugestões ao novo PNE (PL 2.614/2024) — atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados — e exigiram o compromisso com a
PNE foi quase totalmente descumprido, apontam debatedores Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para debater o cumprimento do acordo firmado entre o Governo Federal e entidades representativas dos servidores técnico-administrativos da educação federal para reestruturação da carreira e concessão de reajuste salarial. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim
Comissão debate cumprimento de acordo com servidores da educação federal Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr). O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), período 2024-2034 (PL 2.614/2024). Ainda em análise na Câmara, o projeto está sendo discutido na CE desde o ano passado. A previsão é de sejam
Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre a dispensa de registro em conselhos regionais de Educação Física para quem dá aula de educação física em escolas públicas e privadas. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado a partir das
O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas pela Comissão de Educação (CE), o novo PNE é um dos temas mais relevantes para o Brasil atualmente e precisa trazer diretrizes para fortalecer o setor. A gerente do Departamento Regional do Centro-Oeste
Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o seu plano de trabalho para o acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é uma das políticas públicas escolhidas pela comissão para avaliar em 2025. Relatora do plano de trabalho, a senadora Professora
Aprovado na CE plano de trabalho sobre o Fundeb Read More »
