A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga professores a dedicar metade da jornada de trabalho ao preparo das aulas, sempre que houver mais de um aluno da educação especial em classe sob sua responsabilidade. O texto aprovado altera a Lei do Piso Salarial, que […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar, na segunda-feira (16), o projeto de lei que busca incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. De autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que se consagrou nas quadras olímpicas como Leila do Vôlei, o Projeto de Lei (PL) 3.467/2019, prevê a valorização da
CE analisa projeto que incentiva o esporte nas escolas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove Seminário na segunda-feira (16) sobre a importância da educação física para a saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência. O evento ocorre às 10 horas, no plenário 7, com transmissão interativa pelo e-democracia. O pedido para realização do evento
Seminário debate importância da educação física para pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) para debater “Os indicadores referentes à disponibilidade de recursos vinculados à educação”. O objetivo é contribuir para a proposta de atualização da Lei 14113/20, que regulamentou o Fundeb Permanente. O debate será realizado no plenário 12, às 9 horas, e poderá
Comissão debate atualização da lei que regulamentou o Fundeb Permanente Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na sexta-feira (13) com o tema “Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado”. Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, uma das principais fontes de financiamento da educação no País. Criado em 2007,
Comissão debate a implementação do Fundeb permanente Read More »
A comissão externa que acompanha as políticas públicas para a primeira infância realiza audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. A audiência foi proposta pela coordenadora do colegiado, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e ouvirá: – a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana
O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 16h, e poderá votar o projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). O texto determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada, como a vacinação dos professores. A proposta classifica a
Projeto sobre retorno às aulas na pandemia está na pauta do Plenário Read More »
A comissão externa que acompanha as políticas públicas para a primeira infância cancelou a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira (11) sobre o Plano Nacional da Primeira Infância. O colegiado volta a se reunir nesta quinta-feira (12) para debater a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. A audiência foi proposta pela coordenadora do colegiado,
Comissão cancela debate sobre primeira infância nesta quarta Read More »
A educação pode ajudar a reduzir desigualdades, mas precisa caminhar junto com ações em outras áreas para garantir mudanças efetivas. Essa é a visão dos participantes de audiência pública feita nesta segunda-feira (9) pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR). Durante o debate, participantes afirmaram que a pandemia explicitou ainda mais desigualdades já existentes
Educação combate desigualdades, mas não é suficiente, dizem especialistas Read More »
Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, reitores de universidades federais do Nordeste apontaram para a necessidade de recompor os cortes no orçamento para permitir o retorno às aulas presenciais. Quase 14% dos recursos para universidades e institutos federais foram bloqueados neste ano. Os reitores observam que os cortes foram mais
Reitores do Nordeste cobram recursos para volta das aulas presenciais Read More »
