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Educação

Projeto de critérios técnicos para escolha de diretor de escola pública passa na CE

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Em reunião nesta segunda-feira (16), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.682/2019, que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, desempenho e participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o texto segue para a Comissão de Constituição, […]

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PEC que desobriga percentuais mínimos na educação terá sessão de debates

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O Senado aprovou nesta terça-feira (17) requerimento de sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na educação — no exercício de 2020 — devido ao desequilíbrio fiscal resultante da

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Senado vota apreensão de armas de agressor de mulheres e volta às aulas

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A sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (18) deverá contar com quatro itens na pauta para deliberação dos senadores. Entre eles, o PL 1.946/2019 que prevê a apreensão imediata de armas de fogo mantidas por agressores de mulheres. A medida vale mesmo para aquelas que não tenham sido utilizadas no caso específico de violência. A

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Senado fará debates sobre Amazônia e projeto de sistema nacional de educação

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O Senado aprovou na quinta-feira (12) requerimentos de debates sobre a criação de um sistema nacional de educação (RQS 1.796/2021) e de um marco legal para a Amazônia (RQS .1877/2021). No RQS 1.796/2021, Dário Berger (MDB-SC) e Flávio Arns (Podemos-PR), entre outros senadores, solicitam a realização ainda neste mês de duas sessões de debates temáticos

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Comissão quer regulamentar Fundeb para evitar perdas para estados e municípios

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer evitar que estados e municípios percam recursos do Fundeb. O antigo Fundeb, que vigorou até o ano passado, era baseado em fundos estaduais formados por 20% das receitas de determinados impostos. A União entrava com 10% do total para complementar estados que não atingissem um valor

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Comissão debate Política Nacional de Alfabetização

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do  Ministério da Educação (MEC) promove debate na quarta-feira (18) sobre a Política Nacional de Alfabetização (PNA). A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que solicitou o debate, explica que, em julho de 2021, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária

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Comissão aprova isenção de IPI para compra de computadores e tablets por alunos de baixa renda

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação básica isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e com valor unitário de até R$ 3 mil. A isenção, no entanto, só

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Especialista diz que Fundeb poderia ter mais R$ 33 bi se municípios explorassem seu potencial de arrecadação

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O gestor do Observatório de Informações Municipais, François de Bremaeker, disse aos deputados da Comissão de Educação que o Fundeb teria como arrecadar R$ 33 bilhões a mais por ano se os municípios explorassem o seu potencial de arrecadação com ISS, ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), IPTU e ITR (Imposto sobre a propriedade

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Cancelado seminário sobre importância da educação física para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que faria na segunda-feira (16) sobre a importância da educação física para a saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência. O evento havia sido proposto pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e não tem nova data marcada. Crédito

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Adiada votação de projeto que prevê retorno presencial às aulas na pandemia

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  O Senado adiou a votação do projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19. O Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 seria analisado nesta quinta-feira (12) em Plenário, mas foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), que se recupera da covid-19. Esta será

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