A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (05/08), o Projeto de Lei 254/20, que obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial. O texto foi apresentado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), com o objetivo de fornecer […]
Comissão aprova projeto que garante a gestante acesso à educação Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove na segunda-feira (9), a partir das 18h, a sexta mesa do Ciclo de Debates. Nessa rodada, o tema será sobre “Educação como estratégia de redução das desigualdades sociais e regionais”. Foram confirmadas as presenças da diretora de políticas e diretrizes da educação básica do Ministério da Educação, Myrian
CDR debate educação como estratégia para redução das desigualdades Read More »
A Medida Provisória 1060/21 resolve um impasse e garante o repasse de R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet de alunos e professores da rede pública. A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (4), altera a Lei 14.172/21, que garante os recursos. O que o governo faz agora
A Comissão de Educação (CE) se reunirá na segunda-feira (9), semipresencialmente, às 14h, para analisar 11 itens de pauta. Entre eles, o projeto que garante qualificação profissional para adolescentes que vivem em abrigos (PLS 190/2017). O texto, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), altera a lei que criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
CE pode votar qualificação profissional prioritária para jovens que vivem em abrigos Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir os cortes orçamentários das instituições federais de ensino superior (Ifes) da região Nordeste. O debate foi proposto pelas deputadas Natália Bonavides (PT-RN) e Marília Arraes (PT-PE). “As Ifes são polos de criação e disseminação de conhecimento até mesmo para
Comissão promove debate sobre orçamento das instituições federais de ensino superior Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1540/21, do deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e outros, que cria a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, listando objetivos e diretrizes a serem seguidos em planos governamentais. A proposta será enviada ao
Câmara aprova projeto que cria política de bem-estar para profissionais da educação Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (6) a experiência dos Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepes). Geapes são organismos de governança interinstitucional criados para o enfrentamento dos desafios trazidos pela pandemia do novo coronavírus à Educação, idealizado pelo Instituto Articule em cooperação com a Associação
Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) como uma modalidade de ensino independente — antes incluída como parte da educação especial. Entende-se como educação bilíngue aquela que tem a língua brasileira
Nova lei inclui educação bilíngue de surdos como modalidade na LDB Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei sobre os critérios de seleção de estagiários: segundo o texto do PLS 453/2018, o processo seletivo deverá incluir entre seus critérios o desempenho acadêmico do estudante (“especialmente no caso de estágio não obrigatório”). O texto também prevê que a
Projeto sobre critérios para seleção de estagiários vai à Comissão de Educação Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza debate na próxima quinta-feira (5) sobre a formação de professores em tecnologias de informação e comunicação (TICs). A audiência será às 15 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhada pelo e-Democracia. Veja também a lista de convidados para o
Centro de Estudos da Câmara discute formação de professores em tecnologias de informação Read More »
