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Educação

Senado aprova texto sobre regulamentação da profissão de educação física

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei do governo que trata da regulamentação da profissão de educação física (PL 2.486/2021). O projeto faz alterações na Lei 9.696, de 1998, que regulou a profissão de educação física e criou os conselhos (federal e regionais) de educação física. A existência desses conselhos […]

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Comissão de Educação debate situação das universidades federais

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (6) debate sobre a situação institucional das universidades federais brasileiras. A audiência pública atende a requerimento apresentado por diversos deputados. De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos que pediram o debate, os consecutivos cortes no orçamento da educação têm preocupado gravemente

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CCJ aprova isenção de Imposto de Renda para bolsas de universidades privadas

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 846/11, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda a bolsa de estudos para alunos ou docentes de entidades públicas ou privadas de fomento. A proposta seguirá para o

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Comissão de Educação discute cobrança de mensalidade por universidades públicas

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança, pelas universidades públicas, de mensalidade dos alunos de alta renda. De acordo com os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e General Peternelli (União-SP), depois que

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Comissão debate tecnologia assistiva de leitura

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (1º) para a apresentação da tecnologia assistiva israelense OrCam MyEye. A tecnologia auxilia estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais. Trata-se de uma câmera no tamanho de um dedo, que se fixa magneticamente a qualquer moldura de óculos

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Comissão debate fundo patrimonial para instituições federais de ensino superior

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O projeto que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças a longo prazo com a arrecadação de doações de pessoas físicas e jurídicas (PLC 158/2017), será tema de debate interativo na Comissão de Educação (CE), na quarta-feira (1º), às 10h. Foram convidados para a

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Projeto inclui oferta de creche como critério de avaliação no ensino superior

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Um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) acrescenta a manutenção de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários como um dos aspectos a serem considerados na avaliação de instituições de educação superior. Para isso, a proposição (PL 1.062/2022) altera a Lei 10.861, de 2004, que institui o

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Publicada lei que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa (Lei 14.350/22). Fruto da Medida Provisória 1075/21, a norma teve a votação concluída pela Câmara dos Deputados em maio, onde foi relatada

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Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado

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Chegou ao Senado nesta semana o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. O PL 1.388/2022 foi aprovado pela Câmara no dia 19 de maio (como PL 3.179/2012) e já está na Comissão de Educação (CE) do Senado. O relator é o senador Flávio Arns (Podemos-PR). O presidente da CE, senador

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