O projeto que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças a longo prazo com a arrecadação de doações de pessoas físicas e jurídicas (PLC 158/2017), será tema de debate interativo na Comissão de Educação (CE), na quarta-feira (1º), às 10h. Foram convidados para a audiência pública:
- Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
- Paula Fabiani, CEO do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS)
- Priscila Pasqualin, sócia do escritório de advocacia PLKC Advogados
- Ariane Costa Guimarães, sócia do escritório de advocacia Mattos Filho
- Paula Cristina Trevilatto, pró-reitora da Pontifícia Universidade do Paraná
- Edson da Costa Bortoni, reitor da Universidade Federal de Itajubá
- Jorge Luis Nicolas Audy, superintendente de inovação e desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
- Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
- José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará
- Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
- Representante do Ministério da Educação
- Representante do Ministério da Economia
O PLC já foi aprovado na Câmara e tramita na CE sob a relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). A permissão prevista no projeto vale para as universidades federais e também para institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Os fundos seriam criados a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, “a fim de criar uma poupança de longo prazo que se torne fonte regular e estável de recursos”, segundo o texto. Depois da análise da CE, a matéria deve seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Crédito da imagem _ Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Senado
