Área exclusiva

Educação

Proposta prevê acesso prioritário a próteses a pessoas em idade escolar

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1224/19 prevê ações que assegurem a crianças e adolescentes com deficiência o acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e à aprendizagem escolares. A proposta, já aprovado pelo Senado e agora em análise na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para […]

Proposta prevê acesso prioritário a próteses a pessoas em idade escolar Read More »

Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública

Diário Legislativo /

Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades especiais sem fins lucrativos passam a ter direito ao acesso gratuito à internet. É o que determina a Lei 14.351, de 2022, publicada nesta

Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública Read More »

Senado aprova MP que reduz em até 99% dívidas do Fies

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP) 1.090/2021, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposição, que segue para sanção presidencial na forma do PLV 12/2022, beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. 

Senado aprova MP que reduz em até 99% dívidas do Fies Read More »

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) deve votar na quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. Com 270 artigos, o PL 68/2017 consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil, entre elas estão a tipificação do crime de corrupção privada no esporte, o combate ao racismo e à

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira Read More »

Prorrogação da vigência da Lei de Cotas é tema de debate nesta quarta

Diário Legislativo /

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3422/21, que adia para 2062 a eventual revisão da Lei de Cotas. Essa lei define regras para ingresso de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em instituições públicas de ensino superior e

Prorrogação da vigência da Lei de Cotas é tema de debate nesta quarta Read More »

Projeto permite bônus em razão do desempenho obtido pelo professor

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de benefício pecuniário aos professores que apresentam desempenho destacado, especialmente em razão do rendimento obtido pelos alunos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Adicionalmente, o texto determina que a formação continuada dos professores deverá

Projeto permite bônus em razão do desempenho obtido pelo professor Read More »

Polêmica sobre conselhos de educação física volta à pauta da CAS

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (24), a partir das 11h, o novo relatório de Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. A grande polêmica em torno

Polêmica sobre conselhos de educação física volta à pauta da CAS Read More »

Câmara aprova projeto que permite a educação dos filhos em casa; proposta vai ao Senado

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR)

Câmara aprova projeto que permite a educação dos filhos em casa; proposta vai ao Senado Read More »

Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação

Diário Legislativo /

A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, para dar seguimento aos debates que tratam da situação educacional desde que as infecções pelo vírus da covid-19 começaram no Brasil, em março de 2020. A audiência pública interativa semipresencial avaliará os impactos da circulação do novo

Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação Read More »

Rolar para cima