Área exclusiva

Educação

Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental

Diário Legislativo /

A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do 8º ano do ensino fundamental. Um projeto de lei (PL 1.423/2022) com esse objetivo será analisado pelo Senado. O texto, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O parlamentar explica que o objetivo […]

Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental Read More »

Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural. A análise do PLC 102/2018 segue agora ao Plenário do Senado. Se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção

Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário Read More »

Subcomissão debate medidas para superar prejuízos educacionais da pandemia

Diário Legislativo /

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública na segunda-feira (13), a partir das 10h. O tema do debate será a “recomposição da aprendizagem: como instituir um programa nacional para superar os prejuízos educacionais da pandemia, com aumento da oferta de educação em tempo integral e dos investimentos em formação e capacitação

Subcomissão debate medidas para superar prejuízos educacionais da pandemia Read More »

Debatedores cobram garantia de recursos e mais qualidade nos gastos com educação

Diário Legislativo /

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) atualmente conta com mecanismos eficientes para aplicação dos recursos, mas agora é preciso avançar na qualificação dos gastos. A opinião é do assessor especial da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, João Vitor Pires, que participou de audiência pública nesta quarta-feira (8) na

Debatedores cobram garantia de recursos e mais qualidade nos gastos com educação Read More »

Comissão pode votar dedução de IR para doações a projetos esportivos

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) pode votar na quinta-feira (9) um projeto de lei (PL 940/2022) que eleva os limites para dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos. A reunião deliberativa está marcada para as 9h e tem outros nove itens na pauta. O PL 940/2022 foi apresentado

Comissão pode votar dedução de IR para doações a projetos esportivos Read More »

Comissão pode votar parecer que trata da formação técnica profissional

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da formação técnica profissional (PL 6494/19) reúne-se nesta quarta-feira (8) para discutir e votar o parecer da relatora, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que é favorável à proposta. O projeto de lei permite, por exemplo, que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por

Comissão pode votar parecer que trata da formação técnica profissional Read More »

Cancelado debate sobre capacitação de profissionais para apoio a pessoas com deficiência nas escolas

Diário Legislativo /

Foi cancelado debate que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (7) para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino. “As instituições de ensino devem estar preparadas para oferecer um atendimento digno para pessoas

Cancelado debate sobre capacitação de profissionais para apoio a pessoas com deficiência nas escolas Read More »

Comissão de Educação debate tecnologia assistiva de leitura

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima quarta-feira (8), audiência pública sobre a apresentação da tecnologia assistiva israelense OrCam MyEye. A tecnologia auxilia estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais. Trata-se de uma câmera no tamanho de um dedo, que se fixa magneticamente a qualquer moldura

Comissão de Educação debate tecnologia assistiva de leitura Read More »

Comissão aprova projeto que fixa multa para quem dificultar a matrícula de aluno com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de ensino. Essa infração é punida com multa. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, deputada Rejane

Comissão aprova projeto que fixa multa para quem dificultar a matrícula de aluno com deficiência Read More »

Comissão debate capacitação de profissionais para apoio a pessoas com deficiência nas escolas

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino. “As instituições de ensino devem estar preparadas para oferecer um atendimento digno para pessoas com deficiência.

Comissão debate capacitação de profissionais para apoio a pessoas com deficiência nas escolas Read More »

Rolar para cima