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Educação

Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3674/25 reduz para até 30 horas semanais a jornada de referência do piso salarial nacional do magistério público da educação básica. A proposta, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), altera a Lei do Piso Salarial, que hoje prevê jornada máxima de 40 horas por semana. Em análise na Câmara dos Deputados, […]

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Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

Diário Legislativo /

A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, com carga de trabalho de 40 horas semanais, acima da inflação do ano anterior. O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026 – um aumento de 5,4% na comparação com 2025. Segundo o governo, o

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Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório o levantamento do impacto da integração das tecnologias digitais na aprendizagem nas escolas da educação básica, com apoio de parcerias entre instituições de ensino superior, estabelecimentos de ensino e órgãos gestores. A legislação atual proíbe o uso de

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Senac-ES realiza a 3ª edição Talk EAD, que discute os desafios do ensino presencial e o digital

Senac, Sistema Comércio /

Os desafios e as transformações da educação em um contexto cada vez mais mediado por tecnologias serão o foco da Talk EAD – 3ª edição, que será realizado no dia 5 de fevereiro, das 14h às 17h, no Auditório do Senac, em Vitória. O evento será realizado em formato híbrido, com participação presencial e transmissão

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Senac-ES adquire novo imóvel em Cachoeiro de Itapemirim e reforça plano de expansão no Sul do Estado

Senac /

O Senac Espírito Santo anunciou a aquisição de um imóvel em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. O prédio, onde anteriormente funcionava a Faculdade Multivix, passa a integrar o patrimônio da instituição e está inserido no plano estratégico de expansão do Senac-ES no território capixaba. A novidade foi anunciada em uma coletiva de imprensa

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Senac-MG lança curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Senac /

O mercado de tecnologia segue como um dos que mais contratam no Brasil, mas a carência de profissionais qualificados ainda é um desafio para as empresas. Atenta a esse cenário, a Faculdade Senac Contagem, integrante do Sistema Fecomércio MG, anuncia o lançamento do curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). As aulas terão

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CE deve manter monitoramento do Fundeb em 2026, recomenda relatório

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação do Senado (CE) deveria continuar a avaliar, em 2026, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa é uma das recomendações feitas pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) no relatório aprovado pela CE nesta terça-feira (16). Ela também ressaltou, durante a reunião, que a reforma

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Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025, despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP)

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Câmara confirma envio ao Senado do projeto do novo Plano Nacional de Educação

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso contra a votação em caráter conclusivo do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24) e, com isso, determinou o envio do texto ao Senado. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos.

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