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Educação

Debate sobre políticas públicas para superdotados prossegue nesta quinta

Diário Legislativo /

As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão novamente tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Educação (CE). O primeiro debate aconteceu na segunda-feira (23). O segundo está marcado para quinta-feira (26) às 10h. Estudantes com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) apresentam […]

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Gestão das universidades públicas terá debate na CCT

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (25), a partir das 10h, para debater a situação das universidades federais. Já confirmaram participação a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Rozana Reigota Naves, e o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Aluísio Augusto Cotrim Segurado. A audiência pública foi

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Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), às 13 horas, audiência pública para discutir as políticas de educação inclusiva voltadas a estudantes com deficiência visual. O debate será no plenário 13. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. O debate atende a pedido

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Estudantes superdotados são o foco de debate da CDH e CE na segunda

Diário Legislativo /

A necessidade de preparo das escolas para atender estudantes com altas habilidades e superdotação será o foco de um debate a ser promovido, conjuntamente, pelas comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (23), às 10h. O intuito da audiência pública é contribuir com a identificação consistente dessas pessoas e ajudar a

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MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

Diário Executivo /

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica

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Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1931/25, do deputado Fabio Schiochet (União-SC), institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O programa será voltado prioritariamente para alunos do ensino médio da rede pública e terá ênfase nas áreas de: programação e

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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6133/25 permite a abertura futura de outros campi nas demais

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Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa Pé de Meia seja recebido também por estudantes do ensino profissionalizante nas modalidades subsequente (curso técnico após o ensino médio) e articulada (curso técnico integrado ao ensino regular). O programa funciona como uma poupança para estudantes de baixa

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CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estudantes da educação básica com transtorno do espectro autista (TEA). O PL 432/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos

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Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em dezembro projeto de lei com novas regras para apoiar estudantes grávidas, em período pós-parto ou que estejam amamentando em escolas e universidades. O objetivo é criar condições para que essas alunas continuem os estudos e não abandonem seus cursos. O texto altera a

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