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Educação

CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio

Diário Legislativo /

Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) projeto que fortalece o empreendedorismo, a inovação e a inclusão nas redes públicas de ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos […]

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Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas por estudantes para utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reunião será realizada às 15 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a

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Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. Após acordo entre os partidos, Moses Rodrigues apresentou nova

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Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana, sobre temas ligados à Pasta

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ações do MEC relacionadas à aquisição de livros didáticos para 2026, ao acompanhamento das políticas públicas educacionais e a questões envolvendo transparência administrativa. A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário

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“Caligrafia Viva”: Sesc-MA revive o encanto da troca de cartas entre alunos da capital

Sesc, Sistema Comércio /

Em plena era dos celulares inteligentes, das mensagens instantâneas e das notificações, uma iniciativa da Biblioteca Rosa Castro – Sesc-MA decidiu remar na contramão do fluxo digital. Enquanto o mundo segue acelerado, apertando botões e deslizando telas, a biblioteca convidou estudantes de sete escolas da capital a escreverem cartas. Durante seis meses, se corresponderam utilizando apenas

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Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduais e municipais. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido do deputado Maurício Carvalho (União-RO). Segundo o parlamentar, essas instituições desempenham

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Votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação é adiada para amanhã

Diário Legislativo /

Foi adiada para esta quarta-feira (10) a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos.

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Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

Diário Legislativo /

O Plenário aprovou na quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta retornará à Câmara dos Deputados, em virtude das alterações feitas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto foi aprovado

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CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida busca fortalecer o direito às merendas escolares por meio de parâmetros de qualidade e de um novo conselho nacional de alimentação escolar. O texto vai à Comissão de Agricultura (CRA). O PL 3.002/2024,

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Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir os projetos (PLs 2531/21 e 3817/20) que instituem um piso salarial nacional para os trabalhadores que atuam nos setores técnico e administrativo da educação básica. A reunião será realizada no plenário 1, às

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